Planejamento jurídico na política salarial das empresas

Planejamento jurídico na política salarial das empresas

Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho

• Data: 29/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar passivos trabalhistas ocultos quando do planejamento das políticas salariais das empresas. Através da abordagem de questões prioritárias que dizem respeito à forma de remuneração fixa e variável e suas condicionantes como benefícios, cláusulas de convenção ou acordo coletivo, horas extras, bancos de horas, controle de jornada, adicionais de periculosidade e insalubridade, transferências, ajudas de custo, benefícios, salário in natura, PLRs e PDVs.

Através do DueDilligence é possível prevenir as falhas que se repetem sem percepção no cotidiano da empresa, evitando assim a criação de passivos trabalhistas em todas as áreas, além dos supra citados, serão analisadas as questões de equiparação salarial e alterações ilícitas dos contratos de trabalho.

Diante destes passivos criados, surge a questão da responsabilidade patrimonial no processo do trabalho, analisada neste curso sob todos os enfoques: responsabilidade dos quotistas, grupo econômico, na sucessão e em regime de terceirização.

Os profissionais de departamentos jurídicos e de Recursos humanos das organizações possuem o desafio de identificar e minimizar riscos de demandas judiciais por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos.

Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.

Público-alvo

Empresários, consultores, contabilistas, advogados, sindicatos, profissionais que atuam no departamento de recursos humanos e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

Parte I

1- DueDiligence

2- Salários

3- Salário fixo

4- Comissionista

5- Salário in Natura

6- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Horas Extras, Transferência, Noturno, Sobreaviso

7- PLRs

8- PDVs

Parte II

1- Convenção coletiva/Acordo Coletivo

2- Leis

3- Regulamentos, Usos e Costumes

Parte III

1- Equiparação Salarial na perspectiva da Súmula 6 TST

2- Alterações Ilícitas do Contrato de Trabalho

Parte IV

1- Responsabilidade dos quotistas

2- Responsabilidade em Grupo Econômico

3- Responsabilidade na sucessão

4- Responsabilidade em regime de terceirização

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor do Livro: Responsabilidade Civil do Empregador pela Lex Magister.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.