Migalhas

Seminário

Responsabilidade civil e indenizações nas empresas

Data: 25/9
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras. Neste seminário, experientes profissionais farão exposição sobre os riscos e meios de minimização das demandas.

Público-alvo

Advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, executivos, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

- Ivan Luiz Castrese
Graduado em Direito, membro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, especialista em Direito Processual Civil e Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Coordenou área contenciosa cível e tributária de uma das mais destacadas bancas de advocacia de São Paulo e atualmente é sócio responsável pela assessoria jurídica do escritório Malavazzi & Castrese.

Introdução

Principais riscos empresariais;
Responsabilidade subjetiva e objetiva;
Obrigação de meio e obrigação de resultado;
Responsabilidade contratual e extracontratual;
Responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h05

- Nancy Tancsik de Oliveira
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade de Direito, 1987. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Com Especialização em Direito na Universidade de São Paulo - Largo São Francisco -1990 e Direito da Economia e da Empresa na Fundação Getúlio Vargas em 2004. Participação em reportagens na revista Você S/A sobre terceirização e assédio moral. Advogada do escritórioFelsberg Associados.

Responsabilidade civil nas diversas áreas

Acidente de trabalho e doença profissional;
O INSS e as ações regressivas;
A responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;
Responsabilidade dos gestores e líderes;
Dano e assédio moral e sexual.

12h05 às 12h15 - Perguntas e Comentários

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h05

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getulio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law), em Plano, Texas, U.S.A . Advogada militante na área civel empresarial, sócia do escritório Schmidt e Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da comisso de direitos humanos da OAB Campinas.

Danos materiais e morais

Fundamentos;
Direitos da personalidade;
Lucros cessantes;
Danos emergentes;
Valores;
Arbitramento.

15h05 às 15h15 - Perguntas e Comentários

15h15 às 15h30 - Coffe Break

15h30 às 16h50

- Cláudia de Brito Pinheiro David
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Tem vasta experiência em contencioso, tanto em matérias atreladas à área de comunicação (Direito de Imprensa, Direito de Imagem, Direito Tributário, Direitos Autorais e Direito Marcário), como em matérias ligadas a Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Títulos de Créditos, Contratos de Arrendamento Mercantil, Contratos de Distribuição, etc. É advogada integrante do Lourival J. Santos Advogados, tendo atuado em escritórios de grande e médio porte, nas áreas de contratos e no contencioso cível, societário e tributário.

Excludentes da responsabilidade Civil

Culpa exclusiva e concorrente da vítima;
Culpa exclusiva de terceiro;
Erro escusável;
Estado de necessidade;
Estrito cumprimento de dever legal;
Exercício regular de direito;
Legítima defesa;
Caso fortuito e força maior.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização