Tributação dos pagamentos internacionais: serviços e intangíveis

Tributação dos pagamentos internacionais: serviços e intangíveis (Incluindo SISCOSERV)

• Data: 5 e 6/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar e discutir a estrutura dos principais tributos incidentes nas operações envolvendo os pagamentos internacionais de serviços e intangíveis. Além dos aspectos tributários, o curso irá tratar sobre a nova obrigação acessória da Receita Federal, o SISCOSERV.

Público-alvo

Profissionais da área tributária, financeira, contábil, advogados, contabilistas, administradores, bem como os demais profissionais interessados no assunto.

Programa

I. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

I.1. Incidência e Alíquotas

I.1.1. Serviços Técnicos e Assistência Técnica e Administrativa

I.1.2. Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por meio de Rádio ou Televisão

I.1.3.Royalties

I.1.4. Fretes Internacionais

I.1.5. Paraísos Fiscais

I.1.6 Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação

I.2. Complementação do Valor do Imposto

I.3. Base de Cálculo

I.4. Dever de Informar

I.5. Condições para Remessa

I.6. Responsabilidade

I.6.1. Responsabilidade da Fonte

I.6.2. Responsabilidade no Caso de Decisão Judicial

I.6.3. Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros

I.6.4. Responsabilidade do Procurador de Residente ou Domiciliado no Exterior

I.6.5. Responsabilidade da Fonte no Caso de Não Retenção

I.6.6. Responsabilidade de Terceiros

I.7. Dispensa de Retenção

I.8. Reajustamento do Rendimento

I.9. Prazos e Códigos de Recolhimento

II. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)

II.1. Incidência e Alíquota

II.1.1. Licença de Uso ou de Direitos de Comercialização ou Distribuição de Programas de Computador (software)

II.1.2. Serviços Técnicos e de Assistência Técnica e Royalties de Qualquer Natureza

II.1.3. Serviços de Assistência Administrativa e Semelhantes

II.2. Transferência de Tecnologia

II.3. Registro/Averbação dos Contratos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

II.4. Créditos incidente sobre a CIDE

II.4.1. Determinação do crédito

II.4.2. Utilização do crédito

II.5.Contribuinte e Responsável Tributário

II.6. Prazos e Códigos de Recolhimento

III. PIS/PASEP E COFINS

III.1. Incidência

III.1.1.Isenções

III.1.2. Casos de Não Incidência

III.2. Fato Gerador

III.2.1. Alíquotas e Fórmula de Cálculo

III.3. Contribuinte e Responsável Tributário

III.4.Prazos e Códigos do Recolhimento

III.5. Aspectos Polêmicos

IV. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

IV.1. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

IV.2. Obrigações de "dar" e de "fazer"

IV.3. Aspectos Temporais e Espaciais

IV.4. Alíquotas e Recolhimento

V. SISCOSERV

V.1. Obrigatoriedade de Apresentação

V.2. Dispensa de Apresentação

V.3 Informações a serem Apresentadas

V.4. Forma e Prazo de Entrega

V.5. Módulos do SISCOSERV

V.5.1. Módulo de Venda

V. 5.1.1. Módulo Registro de Venda de Serviços

V.5.1.2. Módulo Registro de Faturamento

V.5.2. Módulo de Aquisição

V.5.2.1. Módulo de Registro de Aquisição de Serviços

V.5.2.2. Módulo de Registro de Pagamento

V.6. Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

V. 7. Modos de Prestação

V.8. Penalidades

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP); Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Pós-graduanda em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP; Consultora tributária com nove anos de experiência adquirida em empresas multinacionais e escritórios de advocacia de renome; Atualmente é advogada sênior do grupo Pepsico, responsável por tributos diretos (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IOF), especialmente focada na solução de consultas internas e iniciativas de planejamento tributário; Palestrante em seminários relacionados à área de tributos diretos.

Carga horária

15 horas

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.