AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Contratos - elaboração, administração e extinção
Seminário

Contratos - elaboração, administração e extinção

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Atualizado às 12:32


Seminário

Contratos - elaboração, administração e extinção

  • Data: 28/9 (sexta-feira)
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No evento "Contratos - elaboração, administração e extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Estrutura Contratual:

  • Introdução legal;
  • Definição;
  • Capacidade das partes contratantes - requisitos;
  • Objetivos do Contrato;
  • Forma Contratual;
  • Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50

- Eduardo Ordoño
Advogado graduado pela FMU em 2000; Pós-graduando Direito Financeiro e Mercado de Capitais pelo Insper/SP (LLM); Sócio do escritório Espinela, Graça e Belmonte Advogados, responsável pelas Áreas Cível, Bancária e Trabalhista.

Elaboração e redação contratual:

  • Proposta e aceitação;
  • Descrição dos direitos e obrigações;
  • Garantias contratuais - espécies;
  • Contrato preliminar;
  • Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo - identificação e exclusão;
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
  • Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc.).

11h50 às 12h - Perguntas e discussões

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Administração e alterações contratuais:

  • Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
  • Gerindo adequadamente os contratos;
  • Implantação da política de gestão de contratos;
  • Aditamento;
  • Ampliação e redução do escopo contratual;
  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;
  • Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
  • Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
  • Distrato e onerosidade excessiva;
  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
  • Considerações finais.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 16h

- Mareska Tiveron Salge
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 2002, e Pós-Graduada em Direito Societário pela Escola de Direto de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV - GVLaw), em 2005. Atuou em escritórios de advocacia especializados em assessoria empresarial em São Paulo e como advogada estrangeira em Nova York - EUA. Autora de artigos jurídicos publicados nos principais meios de comunicação especializados. Ministrou palestras em temas do Direito Empresarial. Membro do CNA-IASP. Atualmente é sócia do escritório Peluso, Stupp e Guaritá - Advogados Associados.

Contrato por meio eletrônico:

  • Os contratantes;
  • Intermediários;
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;
  • Negociações preliminares e momento da celebração;
  • Proposta e aceitação;
  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
  • Meios de prova;
  • O lugar do contrato;
  • A Responsabilidade dos intermediários;
  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25

Mariana Noronha Muniz
Advogada do escritório Miguel Neto Advogados Associados, graduada em direito pela UNIP - Universidade Paulista, com especialização em direito empresarial (Universidade Gama Filho), com certificação em International Business Certificate Program, Mercer County College - New Jersey - USA. Foi advogada da Albany Sistemas do Brasil na área Internacional, da Qualix Serviços Ambientais e Sony Ericsson do Brasil.

Principais Espécies Contratuais:

  • Compra e Venda;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Transportes;
  • Locação.

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadoras :

  • Danielle Gasparello
  • Mirela Zimbres Fukumura

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui