Terceirização de serviços - contratação de empresas e cooperativas

Terceirização de serviços - contratação de empresas e cooperativas

• Data: 8/10
• Horário: ver programação
• Local: Sede FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Proporcionar aos participantes os conhecimentos necessários para a correta contratação de empresas de prestação de serviços e cooperativas, a fim de evitar possíveis autuações por parte da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e/ou Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como eventuais reclamatórias trabalhistas. O Curso tem como foco o planejamento e a prevenção de riscos, além de abordar o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação à matéria.

Público-alvo

Empresários, diretores, chefes de departamento, gerentes, profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, advogados, contadores, técnicos contábeis, gestores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

I - Conceito

I.1 - Finalidade

II - Terceirização e as relações de trabalho

II.1 - Subordinação

II.2 - A terceirização e a Súmula nº 331 do TST

III - Definição da atividade-meio

IV - Definição da atividade-fim

V - Hipóteses de contratação

V.1 - Empresas de prestação de serviços

V.2 - Empresas de trabalho temporário

V.3 - Cooperativas

VI - Relação jurídica - Tomadores e prestadores

VII - Contribuição previdenciária (INSS)

VII.1 - Retenção dos 11%

VII.1.1 - Recolhimento do valor retido

VII.1.2 - Códigos de recolhimento da Guia da Previdência Social (GPS)

VII.1.3 - Retenção e não recolhimento

VII.2 - Contratação de cooperativas

VII.2.1 - Cooperativa médica

VII.2.2 - Cooperativa odontológica

VII.2.3 - Cooperativa de transporte

VII.3 - Atividade especial - Contribuição adicional

VII.4 - Obrigações do prestador e do tomador de serviços

VII.5 - Acidente do trabalho

VIII - Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

VIII.1 - Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

VIII.2 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

VIII.3 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

IX - Responsabilidade solidária e subsidiária

IX.1 - Responsabilidade solidária

IX.2 - Responsabilidade subsidiária

X - Responsabilidade civil e penal nas contratações

XI - Direitos dos trabalhadores

XII - Riscos jurídicos

XIII - Administração pública

XIV - Contrato de franquia (franchising)

XV - Serviços de vigilância e de transporte de valores

XVI - Fiscalização

XVII - Check list

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Lincoln Eduardo Costacurta Ferrarezi
Advogado; Professor; Consultor da área Trabalhista e Previdenciária; Professor de cursos de treinamento interno de consultores; Professor de cursos de atualização e capacitação profissional (Sindicato dos Contabilistas De São Paulo).

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 620,00

*Inclusos : Material de apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias após a realização do curso.