Planejamento jurídico na implementação de políticas salariais nas ...- Migalhas

Curso Especial

Planejamento jurídico na implementação de políticas salariais nas empresas

Responsabilidade Patrimonial dos sócios, do Grupo econômico e na Compra de empresas e fusões

Data: 21/9
Horário: 9h às 18h
Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Cerqueira César, SP)

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e identificar passivos trabalhistas ocultos quando do planejamento das políticas salariais das empresas. Através da abordagem de questões prioritárias que dizem respeito à forma de remuneração fixa e variável e suas condicionantes como benefícios, cláusulas de convenção ou acordo coletivo, horas extras, bancos de horas, controle de jornada, adicionais de periculosidade e insalubridade, transferências, ajudas de custo, benefícios, salário in natura, PLRs e PDVs.

Através do DueDilligence é possível prevenir as falhas que se repetem sem percepção no cotidiano da empresa, evitando assim a criação de passivos trabalhistas em todas as áreas, além dos supra citados, serão analisadas as questões de equiparação salarial e alterações ilícitas dos contratos de trabalho.

Diante destes passivos criados, surge a questão da responsabilidade patrimonial no processo do trabalho, analisada neste curso sob todos os enfoques: responsabilidade dos quotistas,grupo econômico, na sucessão e em regime de terceirização.

Os profissionais de departamentos jurídicos e de Recursos humanos das organizações possuem o desafio de identificar e minimizar riscos de demandas judiciais por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos.

Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.

Público-alvo

Empresários, consultores, contabilistas, advogados, sindicatos, profissionais que atuam no departamento de recursos humanos e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

Parte I

1 - DueDiligence

2 - Salários

3 - Salário fixo

4 - Comissionista

5 - Salário in Natura

6 - Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Horas Extras, Transferência, Noturno,Sobreaviso

7 - PLRs

8 - PDVs

Parte II

1 - Convenção coletiva/Acordo Coletivo

2 - Leis

3 - Regulamentos, Usos e Costumes

Parte III

1 - Equiparação Salarial na perspectiva da Súmula 6 TST

2 - Alterações Ilícitas do Contrato de Trabalho

Parte IV

1 - Responsabilidade dos quotistas

2 - Responsabilidade em Grupo Econômico

3 - Responsabilidade na sucessão

4 - Responsabilidade em regime de terceirização

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor do Livro: Responsabilidade Civil do Empregador

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização