Gestão Pública dos Entes Federativos

• Data: 3 a 5/10
• Horário: ver programação
• Local: Anfiteatro do Campus Memorial (2º subsolo do prédio C - av. Fancisco Matarazzo, 364, Barra Funda, SP)

O evento sobre Gestão Pública dos Entes Federativos pretende reunir análises sobre os obstáculos fáticos e jurídicos à inovação e ao desenvolvimento de uma cultura de capacitação da força de trabalho das Administrações Públicas dos entes federativos. Parte-se da noção de que a pretensão de modernização, que acompanha o desígnio universal de que o Estado atue de forma mais eficiente, deva ser harmonizada com um projeto de desenvolvimento sustentável que respeite os direitos e à dignidade da força de trabalho das Administrações Públicas. Para tanto, serão enfrentadas as complexidades existentes, tendo por foco a aproximação entre a abordagem das vicissitudes e desafios da Gestão Pública, diante de um novo paradigma de Direito Administrativo. Objetiva-se, a partir da análise e discussão conjunta, promover um encontro da Gestão Pública com o Direito, para que se debata, sob o viés federativo, um modelo apropriado de modernização administrativa que a sociedade civil, os governos e a comunidade acadêmica pretendam tornar realidade, evitando-se tanto que o direito público seja visto como obstáculo às necessidades da gestão, como que a Gestão Pública seja estabelecida à margem do Direito.

3/10 - quarta-feira

13h - Credenciamento

13h30 às 14h15 - Gastos com Pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal

- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Titular em Direito Administrativo pelo Departamento de Direito do Estado (USP)

14h15 às 15h - Gestão Pública Estratégica e Comportamento Organizacional

- Nildes Pitombo
Tutora do Programa de Educação Tutorial Uninove/MEC

Coffee-break

16h às 16h45 - Transformações da burocracia brasileira: do ofício ao cargo público

- José Reinaldo de Lima Lopes
Livre-Docente, Doutor e Graduado em Direito (USP) e em Letras (USP). Professor da USP e da FGV. Professor Visitante da cátedra Rio Branco da Universidade de Munique

16h45 às 17h30 - Complexidades da Gestão de Pessoas no Setor Público

- Fernando de Souza Coelho
Coordenador da Graduação em Gestão de Políticas Públicas da USP/Leste e no Programa de Mestrado em Sistemas Complexos

17h30 às 18h15 - Papel do Estado e o Mito da Subsidiariedade

- Emerson Gabardo
Dr. em Direito do Estado pela UFPR, onde leciona Direito Administrativo. Professor de Direito Econômico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/PR

Coffee-break

Palestra Magna Noturna

19h30 - Abertura

- Nayara Teixeira Magalhães
Consultora Acadêmica do Pensando o Direito/SAL-MJ

20h - Modernização do Estado com enfoque no desenvolvimento

- Gilberto Bercovici
Prof. Titular do Departamento de Direito Econômico da USP

4/10 - quinta-feira

13h30 às 14h15 - Desafios de (re)regulação dos servidores públicos

- Clóvis Bueno de Azevedo
Professor-adjunto do Departamento de Gestão Pública da FGV-EAESP

14h15 às 15h - Panorama do regime de remuneração dos servidores

- Wallace Paiva Martins Junior
Dr. em Direito Administrativo (USP) e Promotor de Justiça

Coffee-break

16h às 16h45 - Federalismo, Gestão Democrática e o Futuro do Estado

- Dalmo de Abreu Dallari
Emérito da Faculdade de Direito da USP

16h45 às 17h30 - Problemática da Greve no Serviço Público

- Dinorá Musetti Grotti
Professora Dra. em Direito Administrativo (PUC/SP)

17h30 às 18h45 - Retorno do Regime-Jurídico Único: alcance e efeitos

- Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Professor Dr. em Direito Administrativo (PUC/SP)

Coffee-break

Palestra Magna Noturna

19h30 - Abertura

- Sergio Pereira Braga
Diretor do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho

20h - Direito à Boa Administração e Gestão Pública Eficaz

- Juarez Freitas
Professor da PUC/RS e da UFRS e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

5/10 - sexta-feira

Mini-Fórum de Escolas de Governo/Administração

Favor indicar na inscrição se participará também, vagas limitadíssimas

Local: Auditório de Mestrado da Universidade Nove de Julho - andar térreo (Av. Francisco Matarazzo, 612)

14h20 às 14h40

- Fábio Mauro de Medeiros
Diretor do Centro Regional do CENTRESAF/SP

14h50 às 15h10

- Regina Hirose
Diretora do Centro de Estudos Jurídicos - CEJURIS/SINPROFAZ

15h20 às 15h40

- Maria de Fátima Infante Araujo
Doutora em Economia Aplicada pela Unicamp. Ex-Diretora de Formação da Escola de Governo EGAP/FUNDAP

16h às 16h20

- Gustavo Ungaro
Corregedor-Geral da Administração do Estado de São Paulo

16h30 às 18h - Discussão dos rumos da gestão pública dos entes federativos

Palestra Magna Noturna

19h30 - Abertura

- Vladmir Oliveira da Silveira
Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

20h às 20h20 - Projeto Pensando o Direito e a pesquisa como substrato da elaboração legislativa

- Marivaldo de Castro Pereira
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

20h20 - Balanço da Reforma Administrativa: redefinição do diálogo entre Direito e Gestão

- Irene Patrícia Nohara
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

21h - Fechamento dos trabalhos - Leitura do documento discutido no período vespertino

- Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho

Observação

Vagas limitadas, gratuito e com certificado de participação.

Realização

• Universidade Nove de Julho - UNINOVE

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