PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos com a posição da RFB e do CARF

PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos com a posição da RFB e do CARF

• Data: 22/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Transmitir aos participantes os intrincados meandros da legislação do PIS e da COFINS, os posicionamentos da Receita Federal do Brasil, do CARF e algumas novas propostas de entendimentos sobre os temas que serão abordados.

Público-alvo

Advogados, contadores, controllers e demais profissionais que participam direta ou indiretamente da tomada de decisões no âmbito fiscal de empresas.

Programa

1. Regimes cumulativo e não cumulativo

1.1. Critérios subjetivos e objetivos à sujeição de pessoas jurídicas aos regimes cumulativo e não cumulativo

1.2. Regime misto

2. Base de cálculo

2.1. Exclusões legais

2.2. Questões controversas

2.2.1. O ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

2.2.2. O ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS

2.2.3. O PIS e a COFINS na base de cálculo do PIS e da COFINS

2.2.4. Definição do fator de agregação da base de cálculo

2.2.5. Créditos presumidos de ICMS como base de cálculo de PIS e COFINS

3. Créditos

3.1. Regras gerais

3.1.1. Relação legal dos créditos possíveis

3.1.2. Regras à apuração de créditos na apuração do regime misto

3.1.3. Vedações ao crédito

3.1.4. Hipóteses de estorno do crédito

3.1.5. Contabilização dos créditos de PIS e COFINS

3.1.6. Hipóteses de saldo credor e sua utilização

3.1.7. Formas de recuperação de créditos extemporâneos

3.1.8. Cálculo do crédito e as aquisições de fornecedores do SIMPLES e lucro presumido

3.1.9. Crédito presumido sobre o estoque de abertura

3.2. Créditos em espécie

3.2.1. Bens para revenda

3.2.1.1. ICMS e IPI na base de créditos do adquirente

3.2.1.2. ICMS-ST na base de créditos do adquirente

3.2.1.3. O frete na base de créditos do adquirente

3.2.2. Insumos da atividade industrial

3.2.2.1 Definições de insumos a partir da legislação

3.2.2.2. Definições de insumos a partir de entendimentos da RFB

3.2.2.3. Definições de insumos a partir de entendimentos do CARF

3.2.2.5. Definições de insumos a partir de entendimentos do Judiciário

3.2.3. Insumos da prestação de serviços

3.2.3.1. Definições de insumos a partir da legislação e da RFB

3.2.3.2. Buscando um conceito de insumos da prestação de serviços

3.2.4. Créditos sobre edificações e benfeitorias

3.2.5. Créditos sobre aquisição de ativos imobilizados

3.2.5.1. Formas de apropriação de créditos ao longo do tempo

3.2.5.2. Vedações à apropriação da Lei nº 10.865/04

3.2.6. Créditos sobre energia elétrica

3.2.7. Créditos sobre frete da operação de venda e frete intercompany

4. Regime Monofásico

4.1. Distinções entre regime monofásico e substituição tributária

4.2. Regimes monofásicos na prática:

4.2.1. Combustíveis e óleos

4.2.2. Medicamentos e cosméticos

4.2.3. Automóveis e autopeças

4.2.4. Querosene de avião

4.2.5. Cerveja de malte e preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante; embalagem destas bebidas

4.2.6. Biodiesel

4.2.7. Álcool, inclusive para fins carburantes

4.3. Regime monofásico e não cumulativo

4.3.1. Vedações à apropriação de créditos sobre a aquisição de bens destinados à revenda

4.3.2. Possíveis discussões

5. Alguns aspectos polêmicos acerca do PIS e a COFINS sobre importações

5.1. Definição da incidência do PIS/COFINS importação de serviços

5.1.1. O que é serviço

5.1.2. Quais serviços são tributáveis

5.2. Definição da incidência do PIS/COFINS importação de bens

5.2.1. Entrada, desembaraço ou registro da DI?

5.2.2. Back to back

5.3. Cálculo do PIS e da COFINS importação

5.3.1. Conceituação do que é valor aduaneiro

5.3.2. Cálculo segundo a Constituição Federal

5.3.3. Cálculo segundo a Lei nº 10.865/04

5.3.4. Cálculo segundo a IN SRF 572/05

5.4. Algumas polêmicas sobre créditos

5.4.1. Créditos sobre despesas com desembaraço

5.4.2. Importação por conta e ordem de terceiros

5.4.3. Crédito sobre frete que transporta mercadorias do porto/aeroporto até o estabelecimento

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES; Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban; Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário; Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Realização

• Thomson Reuters - FISCOSoft