O novo Cade

O novo Cade

• Data: 13/11
• Horário: 9h às 17h10
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a recente lei que instituiu o super CADE e que motiva reestruturações no citado órgão, compreender a nova lei e seus desdobramentos no cenário econômico é tarefa das empresas que atuam no mercado e que estão sujeitas à análise concorrencial. Com as alterações no CADE, os procedimentos de fusões e aquisições deverão ser submetidos à análise antes do negócio ser fechado. Muitas outras mudanças foram provocadas pela nova lei, razão pela qual torna-se essencial discutir os aspectos mais controversos sobre o assunto, o que será tarefa deste seminário.

Público alvo

Empresários, executivos, advogados e profissionais da área societária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- José Inácio Gonzaga Franceschini
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Penal-Econômico e Internacional. Advogado militante no CADE desde 1973. É autor dos livros "Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste Brasileiro"`, "Introdução ao Direito de Concorrência", "Lei da Concorrência Conforme Interpretada pelo CADE", "Direito da Concorrência Case Law", "Jurisprudência do CADE 2000-2001", "Jurisprudência do CADE 1962-2003" e "Ensaios Reunidos" e de diversos artigos, notadamente sobre temas de Direito Empresarial, Internacional e Comercial, com destaque para o Direito da Concorrência. Conferencista em diversos Seminários Internacionais e Nacionais sobre o Direito da Concorrência e membro de Comissão nomeada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para elaboração da Lei Antitruste Brasileira. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Comissão de Direitos da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do International Bar Association (IBA), da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, do Foro Pro Competência (Argentina) e membro honorário do CLUBLC (Club Latino-Americano de Concorrência). Presidente da Pró-Terra - Associação Brasileira de Tecnologia, Meio-ambiente e Agronegócios. Recebeu o premio CLUBLC 2012 como pioneiro da concorrência no continente latino-americano.

O super CADE - panorama da nova estrutura - o que efetivamente mudou

• Lei 12529/11;
• Principais mudanças;
• Nova estrutura e procedimentos;
• Investigação;
• Processos administrativos;
• Julgamentos.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

O CADE e a influência no mercado econômico e financeiro na atualidade.

• Formação de cartel e abuso do poder econômico;
• Medidas inibitórias aplicáveis;
• Poderes de investigação;
• Defesas e recursos admitidos;
• Penas aplicáveis e critérios para dosimetria de multa.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários

11h40 às 12h40

Como agir em caso de discordância das decisões do CADE?

• Roteiro de procedimentos;
• Medidas cabíveis;
• Aplicação de multas e o depósito prévio;
• Legislação.

12h40 às 12h50 - Perguntas e discussão

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30

- Danilo Henrique Pereira Mininel
Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco, Brandão - Sociedade de Advogados. Concentra sua prática nas áreas societária, contratual e M&A. Formado pela Universidade de São Paulo (LLB, 2003) e Mestre em Direito Empresarial e Comercial pela London School of Economics and Political Science (LLM, 2006). Experiencia no auxilio aos clientes com questões concorrenciais no Brasil, operações de reestruturação societária, investimentos estrangeiros no Brasil, questões de governança corporativa, planejamento sucessório, e negociação de acordos corporativos e comerciais em geral.

O novo processo de avaliação das operações comerciais - Análise prévia.

• Princípios da análise prévia;
• Prazos para a apreciação e limites de faturamento;
• O impacto da análise prévia nas transações comerciais - como ajustar esse "tempo de análise" no processo de fusão e aquisição?

15h30 às 15h40 - Perguntas e Comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h

- Marcelo de Carvalho Bottallo
Formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo do Campo. Pós Graduado em direito civil, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Curso de Especialização em direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas. Parecerista em contratos e relações de consumo, Sócio de Bottallo, Baliero Lima Advogados.

Multas e formação de cartel

• Limitadores de cartel;
• Percentual aplicado nas multas;
• Caso de danos ao mercado e a apuração da multa.
• Cases.

17h às 17h10 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.