Encerrado


Seminário

Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais

  • Data: 23/11
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo, em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, contadores, administradores e consultores imobiliários e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Rafael Zanini França
Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, cursando LLM – Master os Laws em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/SP. Advogado do integrante do escritório PMKA Advogados Associados.

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos societários:

  • Objeto social;
  • Áreas de atuação;
  • Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária/incorporadora – vantagens e desvantagens;
  • Formas de atuação;
  • Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
  • Posição doutrinária.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h55

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos tributários:

  • Planejamento tributário - Vantagens e desvantagens;
  • Sociedades off shore;
  • Processo sucessório;
  • Formas de atuação;
  • Parcerias para o desenvolvimento do setor;
  • Posição doutrinária.

11h55 às 12h05 - Perguntas e comentários

12h05 às 13h35 - Almoço

13h35 às 14h40

Contratos ligados à atividade imobiliária:

  • Os contratos antes e depois da lei 9.514/97;
  • Tipos de contratos;
  • Legislação aplicada;
  • Condomínios e shopping centers;
  • Loteamentos urbanos e rurais;
  • Loteamento X incorporação – diferenças.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h05 - Coffee break

15h05 às 16h05

Programas habitacionais:

  • Linhas de financiamentos imobiliários;
  • Programa "minha casa minha vida" - plano Federal;
  • CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
  • SEHAB-SP e os programas habitacionais do município;
  • Convênios entre União, Estados e Municípios;
  • Os incentivos e benefícios fiscais;
  • Programas habitacionais privados – cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 às 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 às 17h25

Outros aspectos legais:

  • Securitização de recebíveis imobiliários;
  • As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
  • Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
  • Código Civil de 2002 – alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
  • Arbitragem na dissolução de empresas;
  • Posição doutrinária e jurisprudencial;
  • Considerações finais.

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores :

  • Carlos Eduardo Beneti
  • Cesar Inacio

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

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Publicado terça-feira, 23 de outubro de 2012