Encerrado


Curso Prático

Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e

  • Data: 21/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.

Público-alvo

Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional, considerando a nova TIPI, Decreto nº 7.660 de 23.12.2011, em vigor desde 1º de Janeiro de 2.012 e os impactos no cadastro de produtos da sua empresa.

Introdução

  • Origem da Classificação de Mercadorias;
  • Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
  • Nomenclatura : NALADI – Utilização;
  • Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
  • Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).

Classificação fiscal de mercadorias

  • Estrutura das Nomenclaturas (Nova TIPI, Decreto 7.660/11, em vigor a partir de 1º/01/2.012 e TEC);
  • Ex-Tarifários;
  • Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
  • Roteiro de Classificação;
  • Correlação entre NBM x NCM.

Processos e procedimentos complementares

  • NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
  • Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:

Base legal;

Documentação necessária;

Empresas aptas ao processo de consulta;

Efeitos da consulta;

Impactos da classificação fiscal no SPED e NF-e

  • Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
  • Obrigatoriedade do preenchimento;
  • Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;

Consequências para remetente e destinatário no caso de enquadramento indevido

  • Multas e penalidades aplicáveis;

Como classificar corretamente um produto na NCM, utilizando a nova TIPI.

Classificação de produtos compostos

Essencialidade

Exemplos práticos de classificação fiscal

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Intervalo

16h - Coffe Break

18h – Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Altair Santiago
Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2010, Pós graduando em Direito Tributário pelo IBET; Experiência em empresas privadas de diversos segmentos.

Investimento

R$ 670,00

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Coffee- Break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Realização

  • Thomson Reuters – FISCOSoft

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Ganhadora :

  • Tatiane Cicassi

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado terça-feira, 23 de outubro de 2012