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Seminário

Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Atualizado às 14:05


Seminário

Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador

  • Data: 11/12
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Muitas são as discussões em torno do tema "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador", pois não há unanimidade nem entre doutrinadores nem tampouco entre juristas e na jurisprudência. O seminário busca apresentar os assuntos de maior repercussão com o propósito de esclarecer e dirimir dúvidas. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Introdução

  • linhas gerais;
  • principais características do acidente do trabalho;
  • análise conceitual estrita;
  • estabilidade acidentária;
  • CIPA - normas de composição;
  • emissão da CAT - pressupostos.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50 - Previdência

  • normas regulamentares de segurança - NR's;
  • objetivo das NR's;
  • dever de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
  • efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
  • critérios para aferição de atividades de risco criado;
  • classificação das atividades laborais:

- insalubres;

- penosas;

- perigosas;

- de risco.

  • denúncia e fiscalização;
  • posição da doutrina.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

Responsabilidade indenizatória da empresa

  • civil do empregador por acidente de trabalho;
  • a teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
  • da validade material - preceitos legais;
  • excludentes e atenuantes da responsabilidade;
  • do empregador perante a Previdência Social;
  • dever de reparação;
  • posição da doutrina e jurisprudência.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50 - As Doenças Ocupacionais.

  • definição legal;
  • quadro geral - Decreto 3.048/99;
  • doenças profissionais ;
  • doenças do trabalho;
  • diferenciações;
  • posição da doutrina.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h15 - Coffee break

16h15 às 17h25 - Responsabilidade Criminal

  • dos empregadores e prepostos;
  • legislação aplicada;
  • penalidades previstas;
  • tipificação criminal do acidente;
  • estabelecimento de dolo ou culpa;
  • indiciamento e processo penal;
  • atuação do Ministério Público;
  • posição da doutrina e da jurisprudência.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadores :

  • Caio Tambeiro Tavares de Castro
  • Fernanda Lopes da Costa

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

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