Encerrado


Seminário

Construção civil - tributação nos contratos de longo prazo

  • Data: 6/12
  • Horário: ver programação
  • Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Discutir, debater e propiciar a troca de experiências relativamente a relevantes aspectos tributários que envolvem a tributação nas operações de construção civil.

Público-alvo

Tributaristas; Contabilistas; Controllers; Gestores tributários; Diretores e Gerentes de empresas; demais profissionais envolvidos na apuração de tributos.

Programa

IRPJ e CSLL

Reconhecimento do Resultado:

  • Reconhecimento de Receitas e Custos
  • Apuração do Resultado com Base no Custo Orçado
  • Apuração do Resultado com Base no Laudo Técnico

Diferimento do Lucro nos Contratos com Órgãos Governamentais:

  • Conceito de Órgãos Governamentais
  • Cálculo e Procedimentos

Tributação de Compra e Venda, Incorporação e Loteamento de Imóveis:

  • Conceitos
  • Normas para Apuração pelo Lucro Real
  • Regime Especial de Tributação (RET)

PIS e COFINS

  • Diferimento da Receita nos Contratos com Órgãos Governamentais
  • Receitas Sujeitas ao Regime Cumulativo – Construção Civil
  • Registro Proporcional dos Créditos da Não-Cumulatividade

ICMS, IPI e ISS

  • Efeito do Reconhecimento do Resultado nas Apurações desses Impostos
  • ICMS versus ISS na Construção Civil e em Outros Serviços
  • Regras para dirimir conflito de competência
  • Dedução de Materiais
  • Dedução de Subempreitada
  • Preocupação com Contratos
  • Aspectos Problemáticos:
  • Prestação intermunicipal (contratação por empresa em outro município, independente do local da prestação)
  • Construção X Instalação e Montagem
  • Construção X Manutenção e Reforma
  • Construção X Fornecimento de Mercadorias com instalação
  • Várias Acepções de Instalação e Montagem
  • Contribuições Previdenciárias

Responsabilidade Tributária na Empreitada e Cessão de Mão de Obra

  • Definição de Empreitada
  • Definição de Cessão de Mão-de-Obra
  • Retenção do INSS na Fonte
  • Obras e Serviços de Construção Civil
  • Manutenções de Instalações, Máquinas e Equipamentos
  • Outros Serviços Relacionados Sujeitos à Retenção
  • Casos de Dispensa de Retenção
  • Deduções da Base de Cálculo
  • Importância de uma Redação Analítica dos Contratos
  • Encerramento de CEI
  • Consórcios
  • Compensação e Restituição de Valores Retidos

Programação

9h - Inicio

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h – Encerramento

Instrutores/palestrantes

- José Maria Arruda de Andrade
Sócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante (pós-doutorado) no Max-Planck Institut (Munique, Alemanha). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Advogado formado pela USP, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro. Autor de livros e artigos. É membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

- Georgios Theodoros Anastassiadis
Gerente do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo, atuando na área de Consultoria Tributária. Possui o título de Master of Science em Law and Accounting na London School of Economics and Political Science (LSE), associada à University of London (UoL). Advogado formado pela USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), com especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

- Maurício Barros
Gerente do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados em São Paulo, atuando na área de Consultoria Tributária. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC-SP, com especialização em Direito Tributário pelo IBET-SP (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo). Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). É autor de diversos artigos publicados em revistas e livros especializados em Direito Tributário. É membro do IFA (International Fiscal Association) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro).

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 990,00

*Inclusos : Material de Apoio; Certificado; Coffee Break; Estacionamento.

Realização

  • Thomson Reuters – FISCOSoft

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado segunda-feira, 12 de novembro de 2012