Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

• Data: 13 e 14/12
• Horário: 9h às 18h/9h às 13h
• Local: Sede FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-alvo

Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área tributária; Demais profissionais interessados no assunto.

Programa

I. INSS – PESSOA JURÍDICA

I.1 Introdução

I.2 Hipóteses de incidência

I.2.1 Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

I.2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão de obra ou empreitada

I.2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão de obra

I.3 Hipóteses de dispensa

I.3.1 Simples Nacional

I.4 Base de cálculo

I.4.1 Taxa de administração ou de agenciamento

I.4.2 Deduções permitidas

I.5 Alíquotas

I.6 Destaque em nota fiscal

I.6.1 Subcontratação

I.7 Recolhimento do valor retido

I.7.1 Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição

I.8 Decisão judicial

I.9 Prestação de serviços em condições especiais

I.10 Construção civil

I.11 Obrigações acessórias

I.12 Compensação de valores

I.13 Restituição de valores

I.14 GFIP/SEFIP

I.15 Check list

I.16 Perguntas e respostas

I.17 Exemplos práticos

II. Retenção do imposto de renda

II.1 Hipóteses de incidência

II.2 Momento de ocorrência do fato gerador

II.3 Casos de dispensa

II.4 Valor a ser retido

II.4.1 Base de cálculo

II.4.2 Alíquota

II.5 Prazos de recolhimento

II.6 Forma de recolhimento

II.7 Códigos para recolhimento

II.8 Aproveitamento da retenção sofrida

II.9 Questões mais freqüentes

II.9.1 Pessoas jurídicas ligadas

II.9.2 Transporte de Valores

II.9.3 Engenharia

II.9.4 Medicina

II.9.5 Propaganda e Publicidade

II.9.6 Comissões e corretagens

II.9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

II.9.8 Serviços prestados por Factoring

II.9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

II.9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

II.9.11 Multa de ofício

II.9.12 Condomínios

II.9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

II.9.14 Adiantamento

II.9.15 Reajustamento do Rendimento

II.10 Tabela prática para retenção do IR

II.11 Obrigações acessórias

II.11.1 Emissão de notas fiscais

II.11.2 Comprovante de Rendimentos

II.12 Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

III retenção de CSLL, contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

III.1 Hipóteses de incidência

III.1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

III.1.2 Serviços abrangidos

III.2 Base de cálculo

III.2.1 Factoring

III.3 Alíquotas

III.4 Casos de dispensa

III.4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago

III.4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

III.4.3 Transporte internacional e estaleiros navais

III.4.4 Cooperativas

III.4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

III.4.6 Medidas judiciais

III.4.7 Isenções

III.5 Prazos para recolhimento

III.6 Forma de recolhimento

III.7 Códigos para recolhimento

III.8 Aproveitamento da retenção sofrida

III.8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela Lei nº 11.727

III.9 Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

III.10 Algumas questões mais freqüentes

III.11 Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

III.12 Obrigações acessórias

III.12.1 Comprovante Anual de Retenção

III.12.2 DIRF

III.12.3 DCTF

III.13 Check list – retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN (Município de São Paulo)

IV.1 Aspectos Básicos

IV.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

IV.3 Local de Recolhimento do ISS

IV.4 Contribuinte e Responsável

IV.5 Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003

IV.6 Município de São Paulo

IV.6.1 Hipóteses de Retenção

IV.6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS

IV.7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

IV.8 Restituição

IV.9 Obrigações acessórias

IV.10 Retenção do ISS e o Simples Nacional

IV.11 Check list – Retenção do ISS

Programação

13/12

9h - Início

10h - Coffee Break

13h às 14h - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

14/12

9h - Início

10h - Coffee Break

13h – Encerramento

Instrutores/palestrantes

- José Antônio Patrocínio
Advogado; Contabilista; Consultor Tributário e Palestrante da FISCOSoft Editora; Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP; Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: “NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Anotado e Comentado”, publicado pela FISCOSoft Editora Ltda – Edição 2005; “ISS – QUESTÕES POLÊMICAS” publicado pela FISCOSoft Editora Ltda; “NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Anotado e Comentado”, publicado pela FISCOSoft Editora Ltda – Edição 2010; “QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS” publicado pela Ônixjur Publicações Jurídicas. “ISSQN – TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA” – publicado pela FISCOSoft Editora Ltda, 1ª Edição 2011.

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência, auditora interna para certificação da qualidade de empresas; palestrante e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Renata Borowski Gonçalves Batista
Bacharel em Direito pela Universidade Santa Cecília - UNISANTA, Consultora Tributária especializada nas áreas de Impostos Diretos, Societária e Contábil na empresa Thomson Reuters - FISCOSoft.

Carga horária

11 horas e 15 minutos

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso