Planejamento tributário para 2013

Planejamento tributário para 2013

• Data: 13/12
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

• Definição de Planejamento Tributário
• Elisão x Evasão
• Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
• Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

• Lucro Real - IR/CSLL
• quem está obrigado
• Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
• periodicidade para a apuração
• adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
• compensação de prejuízos fiscais
• adicional devido sobre o lucro real - AIR
• estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
• ganhos de capital e o "lucro estimado"
• cálculo do imposto mensal
• balanços ou balancetes de suspensão/redução
• duplicatas não recebidas
• aproveitamento de incentivos fiscais

VANTAGENS e DESVANTAGENS

• Lucro Presumido - IR/CSLL
• quem pode optar e impedimentos
• valores que compõem e não compõem a receita
• regime de competência ou de caixa
• forma e momento de manifestar a opção
• cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
• determinação do imposto - deduções - compensações
• incentivos fiscais - vedação à dedução
• lucros e dividendos distribuídos aos sócios

l- VANTAGENS e DESVANTAGENS LP

• PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

3) "Cases"

• Pró-labore x distribuição de lucros
• Juros sobre capital próprio
• PAT - dedutibilidade
• Depreciação acelerada
• Aluguel de imobilizado
• PTL - dedução incentivada
• Desconto comercial x desconto financeiro
• Brindes x bonificações
• Provisão de férias

4) PIS/COFINS

• Sistema cumulativo (LP)
• Sistema não-cumulativo (LR)
• Carga tributária efetiva média
• Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
• Novas regras para créditos de bens do ativo

5) Simples Nacional - Principais Aspectos

• novos limites de faturamento
• vedações aos créditos fiscais
• impossibilidade de transferência de créditos
• Simples Nacional x Lucro presumido

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

• decisões do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização