Encerrado


Curso Especial

Tributação na construção civil

(ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS)

  • Data: 20/12
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público-alvo

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

  • Conceito de Construção Civil
  • Atividades auxiliares da Construção Civil
  • Atividades assemelhadas

2) ISS

  • Modalidades de contrato: empreitada; sub-empreitada, administração
  • Fato Gerador – momento da ocorrência
  • Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
  • Instalação e montagem conceituação
  • Concretagem; tratamento fiscal

Base de cálculo:

- artº 9º do DL 406/68 X art. 7º da LC 116/03

- deduções permitidas

- fornecimento de materiais

- fornecimento de mercadorias

- subempreitada

  • Alíquotas aplicáveis
  • Locação de máquinas e equipamentos
  • Retenções: situações aplicáveis

3) ICMS

  • Legislação aplicável.
  • Fato Gerador e Contribuintes
  • Atividades obrigadas à inscrição estadual
  • Não-incidência – movimentação de materiais
  • Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
  • Fornecimento e venda de material: diferenciação
  • Material empregado na obra: confecção dentro e fora do canteiro
  • Substituição Tributária em materiais de construção
  • Venda direta a construtoras
  • Convênios e protocolos – operações interestaduais

4) IPI

  • Hipóteses de industrialização
  • Situação de equiparação à industrial
  • Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

5) PIS/COFINS

  • Legislação aplicável
  • Regime de apuração
  • Alíquotas no regime do lucro real
  • Alíquotas no regime do lucro presumido
  • Retenções: IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado quarta-feira, 5 de dezembro de 2012