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Palestra

Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Atualizado às 08:37


Palestra

Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços

Desafios para 2013

  • Data: 18/12
  • Horário: ver programação
  • Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Proporcionar ao participante uma visão geral sobre a tributação incidente sobre o comércio internacional de serviços e intangíveis, assim como sobre as demais obrigações vinculadas a esta atividade, tais como registros no INPI, BACEN e SISCOSERV.

Público-alvo

Profissionais da área tributária, financeira e contábil. Advogados, contabilistas, administradores, bem como demais profissionais interessados no assunto.

Programa

I - Imposto de renda retido na fonte (IRRF)

  • Incidência sobre Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis
  • Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação
  • Paraísos Fiscais
  • Condições para Remessa (BACEN)
  • Reajustamento do Rendimento

II. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE)

  • Incidência na Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis
  • Licença de Uso ou de Direitos de Comercialização ou Distribuição de Programas de Computador (software)
  • Transferência de Tecnologia
  • Averbação de Contratos no INPI

III. PIS/PASEP e COFINS importação

  • Incidência na Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis
  • Alíquotas e Fórmula de Cálculo
  • Possibilidade de Aproveitamento de Créditos
  • Aspectos Polêmicos

IV. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)

  • Aspectos Temporais e Espaciais
  • Alíquotas e Recolhimento

V. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF

  • Incidência sobre Operações de Câmbio - Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo e Alíquotas

VI. SISCOSERV

  • Obrigatoriedade de Apresentação
  • Dispensa de Apresentação
  • Informações a serem Apresentadas
  • Forma e Prazo de Entrega
  • Módulos do SISCOSERV
  • Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)
  • Penalidades pelo não Registro das Operações
  • Processo Administrativo de Consulta sobre a Classificação Fiscal dos Serviços e Intangíveis

Programação

8h - Inicio

10h - Coffee Break

12h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP); Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Pós-graduanda em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP; Consultora tributária com nove anos de experiência adquirida em empresas multinacionais e escritórios de advocacia de renome; Atualmente é advogada sênior do grupo Pepsico, responsável por tributos diretos (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IOF), especialmente focada na solução de consultas internas e iniciativas de planejamento tributário; Palestrante em seminários relacionados à área de tributos diretos.

Carga horária

3 horas e 45 minutos

Investimento

R$ 390,00

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 1 pergunta a ser enviada em até 10 dias corridos após a realização da Palestra.

Realização

  • Thomson Reuters - FISCOSoft

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

[email protected]

ou

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