AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. Intensivo de Direito Imobiliário e suas aplicabilidades nas rotinas de venda e locação
Curso

Intensivo de Direito Imobiliário e suas aplicabilidades nas rotinas de venda e locação

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Atualizado às 16:05


Intensivo de Direito Imobiliário e suas aplicabilidades nas rotinas de venda e locação

  • Data: 18, 19, 20, 21, 25, 26/2, 4 e 5/3
  • Horário: 19h às 22h?
  • Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Preparar o profissional com noções teóricas e práticas do direito imobiliário aplicado, demonstrando em exemplos reais a difícil tarefa de confeccionar um contrato de compra e venda imobiliária e as rotinas da Lei do Inquilinato incluindo as recentes alterações.

Público-alvo

Estudantes de direito, bacharéis, advogados, procuradores, corretores de imóveis e profissionais ligados à área de venda e locação de construtoras, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis.

Programa do Curso

01. Do direito imobiliário

1. Conceito

  • diálogo com outros direitos
  • princípios gerais
  • princípio da autonomia da vontade
  • princípio da boa-fé
  • princípio da probidade
  • princípio da supremacia da ordem pública

02. Direito imobiliário aplicado

1. Dos sujeitos nos negócios imobiliários

  • da pessoa natural
  • da pessoa jurídica
  • do Estado das Pessoas
  • da documentação imobiliária

2. Compra e venda aplicado

  • conceito
  • natureza jurídica
  • hipóteses de cabimento
  • procedimentos na compra e venda de imóvel em geral
  • procedimentos na compra e venda de imóvel em condomínio edilício
  • aspectos tributários da compra e venda imobiliária
  • contrato com pessoa a declarar

3. Doação aplicada

  • conceito
  • procedimentos da doação pura
  • procedimentos da doação reserva de usufruto
  • cláusulas restritivas e seus efeitos
  • aspectos tributários da doação

4. Permuta

  • conceito
  • promessa de permuta
  • permuta parcial
  • aspectos tributários da permuta

5. Dação em pagamento

  • conceito
  • natureza jurídica
  • hipóteses de cabimento
  • efeitos jurídicos
  • aspectos tributários da dação em pagamento

6. Contrato de mandato

  • conceito
  • natureza jurídica
  • procuração
  • mandato em causa própria
  • procuração em causa própria
  • aspectos tributários

7. Locação

  • conceito
  • natureza jurídica
  • contratação
  • documentos necessários
  • garantias
  • locação residencial
  • locação comercial
  • locação por temporada
  • ação renovatória
  • cláusula de preferência
  • cláusula de vigência
  • procedimentos

8. Contrato de corretagem

  • conceito
  • natureza jurídica
  • objeto
  • estrutura jurídica

03. Aspectos tributários no direito imobiliário

  • ITBI
  • ITCMD
  • Cases

04. Escritura pública aplicada ao direito imobiliário

  • conceito
  • natureza jurídica
  • princípios
  • espécies
  • normatização
  • requisitos

05. Registro imobiliário aplicado

  • princípios gerais
  • princípio da segurança jurídica
  • princípio da especialidade
  • princípio da continuidade
  • princípio da publicidade
  • princípio da eficácia
  • princípio da legalidade
  • princípio da instância
  • princípio da prioridade
  • dos títulos
  • do fólio real
  • cases

Instrutor(es)

- Marcus Vinícius Kikunaga
Advogado, fundador do escritório Kikunaga Advocacia Imobiliária, Notarial e Registral, ex-substituto notarial em São Paulo, mestrando em Direitos Difusos e Coletivos, especialista em Direito Notarial e Registral, professor da Ed. Lex Magister, SINDIMÓVEIS/PR, Escola Superior de Advocacia (ESA), da Escola Paulista de Direito (EPD), da ARPEN - Associação dos Registradores Civis de SP e RS e do Curso Preparatório para Concursos de Cartórios de SP, MG e RJ, integrante do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Ed. Lex Magister

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

24 horas

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3545 2880

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui