Benefícios fiscais - Reduza o imposto de renda da sua empresa

Benefícios fiscais - Reduza o imposto de renda da sua empresa

• Data: 1/4
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar, de forma prática e objetiva, diversos incentivos fiscais existentes no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) sujeitas à tributação pelo LUCRO REAL. Com base no conhecimento adquirido neste curso, o participante poderá planejar adequadamente suas ações de marketing, filantropia e até mesmo de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, utilizando-se para tanto de descontos no pagamento de tributos.

Público-alvo

Advogados, contadores e profissionais da área contábil-fiscal das empresas. Profissionais de outras áreas que tenham interesse em entender como funcionam os incentivos fiscais abordados neste curso, como forma de melhor planejar suas atividades.

Programa

Introdução

1 - Noções Gerais sobre o Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real

2 - Incentivo às Atividades Culturais ou Artísticas - Lei Rouanet (Lei 8.313/91)

2.1 Definições

2.2 Modalidades

2.2.1 Doações

2.2.2 Patrocínios

2.3 Operacionalização

2.3.1 Indedutível – art. 18, da Lei Rouanet

2.3.2 Dedutível – art. 26, da Lei Rouanet

2.4 Documentação necessária

2.5 Limites de Dedução

3 - Incentivo às Atividades Audiovisuais (Lei 8.685/93)

3.1 Definições

3.2 Modalidades

3.2.1 Investimentos

3.2.2 Patrocínios

3.2.3 Programas Especiais de Fomento

3.2.4 FUNCINES

3.3 Operacionalização

3.4 Limites de Dedução

4 - Incentivo a Projetos Desportivos e Paradesportivos (Lei 11.438/2006)

4.1 Definições

4.2 Modalidades

4.3 Operacionalização

4.4 Limites de Dedução

5 - Fundos Municipal, Estadual ou Federal da Criança e do Adolescente (art. 260 da lei 8.069/90)

5.1 Requisitos

5.2 Operacionalização

5.3 Documentação Necessária

5.4 Limites de Dedução

6 - Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213/2010)

6.1 Requisitos

6.2 Operacionalização

6.3 Documentação Necessária

6.4 Limites de Dedução

7 - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon (Lei 12.715/2012)

7.1 Requisitos

7.2 Operacionalização

7.3 Documentação Necessária

7.4 Limites de Dedução

8 - Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – Pronas/PCD (Lei 12.715/2012)

8.1 Requisitos

8.2 Operacionalização

8.3 Documentação Necessária

8.4 Limites de Dedução

9 - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321/1976)

9.1 Benefícios

9.2 Adesão

9.2.1 Inscrição da pessoa jurídica beneficiária

9.2.2 Registro da fornecedora de alimentação coletiva

9.2.3 Registro de prestadora de serviço

9.3 Cálculo do Incentivo Fiscal

9.4 Despesas abrangidas pelo Programa

9.5 Limites de Dedução

9.6 Requisitos na Elaboração do Programa

9.6.1 Trabalhadores

9.6.2 Teor Nutritivo

9.6.3 Modalidades de Serviços de Alimentação

9.6.4 Documentação

10 - Programa Empresa Cidadã – Prorrogação da Licença Maternidade (Lei 11.770/2008)

10.1 Requerimento

10.2 Requisitos

10.3 Operacionalização

10.4 Limites de Dedução

11 - Benefício Fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica – P&D (Lei 11.196/2005)

11.1 Definições

11.2 Incentivos

11.2.1 Exclusões de despesas do Lucro Líquido

11.2.2 Depreciação Integral

11.2.3 Amortização Acelerada

11.2.4 Dedução de valores transferidos para ME, EPP e Inventor Independente

11.2.5 Subvenção

11.3 Condições para Utilização dos Benefícios

11.4 Penalidades

11.5 Envio de Informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

11.6 Operacionalização

11.7 Limites

12 - Planejando a Utilização dos Benefícios Fiscais de IRPJ para o Ano

12.1 Colhendo Informações

12.2 Projetando o Imposto

12.3 Analisando os Incentivos Globalmente

Instrutores/Palestrantes

- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP); Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Pós-graduanda em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP; Consultora tributária com nove anos de experiência adquirida em empresas multinacionais e escritórios de advocacia de renome; Atualmente é advogada sênior do grupo Pepsico, responsável por tributos diretos (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IOF), especialmente focada na solução de consultas internas e iniciativas de planejamento tributário; Palestrante em seminários relacionados à área de tributos diretos.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 820,00

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas em até 10 dias corridos após a realização do curso.