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Curso

LLM Direito Penal e Processual Penal ênfase na área Econômica e Empresarial

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Atualizado às 08:35


LLM Direito Penal e Processual Penal ênfase na área Econômica e Empresarial

  • Início: março
  • Horário: Encontros semanais (sextas-feiras à noite e aos sábados de manhã e tarde)
  • Local: Faculdades da Indústria do Sistema Fiep (Avenida Comendador Franco, 1.341, Jardim Botânico, Curitiba/PR)

Sobre o curso

Atento à complexidade das relações sociais, à Política Criminal adotada no Brasil e a crescente utilização simbólica do Direito Penal, o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal diferencia-se por correlacionar as disciplinas tradicionais das ciências criminais com o crescente intervencionismo penal no aspecto econômico e empresarial.

Objetivos

O curso busca capacitar, ampliar e desenvolver o crescimento científico, teórico e prático voltado para a releitura do direito penal e do processo penal sob a ótica constitucional, possibilitando ao operador jurídico conhecimento indispensável acerca dos fenômenos jurídicos da contemporaneidade, em especial a macrocriminalidade.

Público-alvo

Profissionais da área de Direito e que necessitem aprimorar suas competências e fundamentação teórica e, área jurídica das empresas.

Previsão Entrega TCC

fevereiro de 2014

Conteúdo

- Metodologia;

- Criminologia e Política Criminal

  • Teorias criminológicas e criminologia da reação social;
  • Política criminal e bem jurídico penal;
  • Política criminal e bem jurídico penal;
  • Cases

- Teoria Geral do Delito

  • Princípios do Direito Penal e Teoria Geral do Crime. Teoria da ação, tipo do injusto e imputação objetiva;
  • Princípios do Direito Penal e Teoria Geral do Crime. Teoria da ação, tipo do injusto e imputação objetiva;
  • Teoria da ação (tipo de injusto);
  • Tipo de injusto;
  • Antijuridicidade e Culpabilidade;
  • Culpabilidade;
  • Concurso de pessoas;
  • Concurso de crimes;
  • Cases

- O Processo Penal Brasileiro e sua aplicação constitucional

  • Princípios constitucionais do processo penal e Sistemas Processuais Penais;
  • Princípios constitucionais do processo penal e Sistemas Processuais Penais;
  • A investigação preliminar no processo penal brasileiro;
  • Continuação - Interceptação telefônica;
  • Teoria da Prova;
  • Medidas cautelares;
  • Prisão e liberdade;
  • Cases.

- Direito Penal Econômico e Empresarial

  • Introdução ao Direito Penal econômico e empresarial;
  • Os crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • Noções de Direito Tributário;
  • Crimes contra a ordem tributária e crimes previdenciários;
  • Criminalidade de empresa - A responsabilidade penal da pessoa jurídica;
  • Crime Organizado - Organizações Criminosas;
  • Lavagem de capitais - Lei 9613/1998;
  • Cases;
  • Crimes contra as relações de consumo;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes ambientais Cases

- Dos crimes contra a administração pública

  • Peculato, Corrupção passiva, Contrabando ou descaminho, Resistência, Tráfico de influencia Corrupção Ativa;
  • Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, Subtração ou inutilização de livro ou documento;
  • Crimes de licitação;
  • Cases.

Corpo docente

- Adriana Spengler
Mestre

- Ana Carolina Elaine dos Santos
Mestre

- Antonio Carlos Brasil Pinto
Doutor

- Caio Antonietto
Especialista

- Carlos Roberto Bacila
Doutor

- Dean Fábio Bueno de Almeida
Mestre

- Daniel Laufer
Mestre

- Fernando Andreoni Vasconcellos
Mestre

- Gilson Bonato
Doutor

- Jairo Amodio Estorilio
Mestre

- Ledo Paulo Guimarães Santos
Mestre

- Marlus H. Arns de Oliveira
Mestre

- Perla Duarte Moraes
Especialista

- Rafael Guedes de Castro
Especialista

- Rafael Júnior Soares
Mestre

- Reinaldo Santos de Almeida Junior
Mestre

- Rafaella Zanatta Caon Kravetz
Especialista

- Rodrigo Sánchez Ríos
Doutor

- Rolf Koerner Junior
Mestre

Coordenadores do Curso

- Profª Msc. Ana Carolina Elaine dos Santos

- Prof. Esp. Rafael Guedes de Castro

Duração do curso

1 ano

Carga horária

360 horas

Realização

  • Faculdades da Indústria

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(41) 3271-7711

e-mail

[email protected]

ou

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