Riscos acidentários na construção civil

Riscos acidentários na construção civil

• Data: 28/3
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Auditório da Central Prática

Objetivo

Com o aumento do mercado da construção civil também cresceram os riscos acidentários e trabalhistas das construtoras, empreiteiras e outras empresas do ramo da construção civil. Neste evento serão apresentados os principais pontos sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho e os desdobramentos destes riscos com intuito de minimizar prejuízos e maximizar resultados positivos no canteiro de obras.

Público-alvo

Engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Nadia Demoliner Lacerda

Saúde e segurança no ambiente de trabalho - aspectos relevantes

• Legislação pertinente;
• Norma Regulamentadora n° 18;
• Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);
• O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e as Normas Regulamentadoras NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h45

Cibele Paula Corredor

Os acidentes de trabalho na construção civil

• Principais características do acidente do trabalho;
• Estabilidade acidentária;
• Emissão da CAT - pressupostos;
• Entendimentos jurisprudenciais atualizados no TST.

11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários

11h55 às 13h25 - Almoço

13h25 às 14h35

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Mackenzie. Pós graduada em Direito Previdenciário - Unisal e MBA em Direito Previdenciário - Unisal. Membro efetivo do Comitê Acidentário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos jurídicos nas áreas previdenciária e acidentária - Legale Cursos Jurídicos e Curso FMB - Flávio Monteiro de Barros

PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO CIVIL

• As Normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho - NR's e o dever de cumprimento;
• Efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
• Critérios para aferição de atividades de risco criado;
• Atividades laborais:

1. Insalubres;

2. Penosas;

3. Perigosas;

4. De risco.

• Denúncia e atuação do Ministério Trabalho e Emprego.

14h35 às 14h45 - Perguntas e comentários

14h45 às 15h55

RESPONSABILIDADE CIVIL

• Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho;
• A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
• Como ficam os casos de empregados terceiros? Responsabilidade subsidiária ou solidária;
• Excludentes e atenuantes da responsabilidade;
• Dever de reparação;
• Como os tribunais estão interpretando o tema - jurisprudência atualizada.

15h55 às 16h05 - Perguntas e Comentários

16h05 às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30

RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS EMPREGADORES E PREPOSTOS

• Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos;
• Legislação aplicada;
• Penalidades previstas;
• Tipificação criminal do acidente;
• Estabelecimento de dolo ou culpa;
• Indiciamento e processo penal;
• Atuação do Ministério Público;
• Entendimentos atualizados - doutrinário e jurisprudencial.

17h30 às 17h40

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.