Tributação nas Importações

Tributação nas Importações

Incluindo: ICMS - Alíquota Unificada de 4% nas operações Interestaduais

• Data: 28/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes o tratamento tributário aplicável às operações de Importação em suas principais modalidades, especialmente no que se refere ao ICMS/IPI/PIS/COFINS. No evento serão também abordados os aspectos e implicações decorrentes da nova alíquota do ICMS de 4%, em vigor desde o dia 01.01.2013.

Público-alvo

Profissionais das áreas de Comércio Exterior, Contábil, Fiscal, Jurídica, Financeira e demais interessados no assunto.

Programação

• Considerações sobre o Imposto de Importação
• Incidência
• Contribuintes
• Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
• Base de cálculo: valor aduaneiro, valor tributável do IPI, ICMS calculado por dentro, fórmulas do PIS/PASEP, despesas aduaneiras e taxas que compõem a base de cálculo
• Alíquotas aplicáveis
• Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
• Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
• Importação por conta e ordem
• Importação por encomenda
• Análise dos principais benefícios fiscais concedidos na Importação
• Créditos admissíveis
• Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
• Drawback
• Trânsito da mercadoria até o estabelecimento do Importador
• Nota fiscal de entrada
• Admissão temporária
• Substituição da mercadoria importada

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indireto.

* Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.