Direito Penal Econômico Transnacional

Direito Penal Econômico Transnacional

• Data: 25/2 a 1°/3
• Horário: a partir das 19h30
• Local: ABDConst (XV de Novembro, 964 – 2° andar - Curitiba/PR)

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e o Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal realizam o curso de extensão "Direito Penal Econômico Transnacional", que acontece de 25/2 a 1°/3, na sede da ABDCONST (XV de Novembro, 964 – 2° andar), em Curitiba/PR. São 14 palestras que irão debater os mais importantes temas do Direito Penal Econômico, do Direito Penal Transnacional e suas interrelações. "Os participantes terão acesso às mais recentes pesquisas realizadas pelos professores da ABDCONST e do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal sobre os temas", afirma o advogado Francisco Monteiro Rocha Jr., diretor da ABDCONST e um dos coordenadores do evento.

Serão realizadas três palestras por dia – exceto na sexta feira (1°/3), com a abertura das atividades às 19h30 e o encerramento às 22h25. Os participantes irão receber um certificado de 25 horas de atividades complementares. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até a data do evento na sede da ABDCONST . O valor é de duas parcelas de R$ 50.

Programação

25/2 – segunda-feira

• Fontes do Direito Penal Econômico

- Décio Franco David

• Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Econômico

- João Rafael de Oliveira

• Lei das Organizações Criminosas

- Sylvio Lourenço Silveira Filho

26/2 – terça-feira

• Seria o Princípio da Ofensividade um limite válido à criminalização de condutas

- Tomás Grings Machado

• Crime de Lavagem de Dinheiro

- Cristiano Gessinger

• Bem Jurídico

- Robson Galvão

27/2 – quarta-feira

• Lei Penal em Branco

- Marion Bach

• Crimes de Colarinho Branco

- Leandro Ayres França

• Crimes Tributários no Anteprojeto do Código Penal

- Francisco Monteiro Rocha Jr

28/2 – quinta-feira

• Crimes contra Mercado de Capitais

- Michelangelo Corsetti

• Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal: limites e possibilidade no cenário internacional

- Denise Luz

• Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas

- Paulo César Busato

1°/3 – sexta-feira

• Investigação, processo e defesa transnacional

- Rodrigo Faucz

• Tendências atuais do Direito Penal Econômico

- José Carlos Portella Jr.

Investimento

2 parcelas de R$ 50,00 no local.