Alimentos gravídicos e sua aplicação: teoria e prática

• Data: 6 e 7/3
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP)

Objetivo

Apresentar aos participantes o novo instituto advindo pela Lei nº 11.804/2008, sua natureza híbrida com responsabilidade civil, o quantum, limites e teses de defesa, além de assuntos correlatos como possibilidade e responsabilização civil da mãe, reembolso do valor pago em relação ao verdadeiro pai, provas indispensáveis para propositura da ação, entre outros tópicos à luz dos tribunais.

6/3 - quarta-feira

Alimentos e suas modalidades: solidariedade e responsabilidade paterna, alimentos e nascituro, alimentos gravídicos como direito da mulher, cabimento, prova, procedimento, limitações, cautelares e procedimentos especiais.

7/3 - quinta-feira

Defesa e novas teses: provas na contestação, recurso, agravo, apelação, cautelares incidentais - arresto e provas, execução - alimentos vitais e indenizatórios, novas teses aplicadas, alimentos gravídicos e investigação de paternidade, jurisprudência aplicada e modelos de petição.

Exposição

- Dr. Douglas Phillips Freitas

Carga horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 75,00