Curso Prático
Substituição tributária - regras gerais
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Data: 4/4
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Horário: 9 às 18h
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Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César, próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Esclarecer os principais conceitos e procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária aplicáveis a todos os Estados.
Público-alvo
Profissionais da área fiscal, Contábil, Jurídica tributário.
Programa
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
1. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária
2. Atribuição de responsabilidade
3. O que é substituição tributária e antecipação tributária
4. Forma de introdução de novos produtos no regime de substituição tributária
5. Os convênios, ajustes e protocolos ICMS relacionados ao regime.
6. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído
7. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária
8. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais
9. Obrigações acessórias – Regras gerais de cálculo do imposto retido, preenchimento e escrituração de notas fiscais nas operações internas e interestaduais.
10. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
11. Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime
12. Restituição e Ressarcimento
Programação
9h - Início
10h - Coffee Break
12h30 às 13h30 - Almoço
16h - Coffee Break
18h - Encerramento
Instrutores/palestrantes
- Luciane Lima
Bacharel em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas; Consultora Especialista em Processo Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Gerente de departamento jurídico fiscal e cível no segmento de transportes e instrutora de cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.
Carga horária
7 horas e 30 minutos
Investimento
R$ 820,00
*Inclusos : Material de apoio; Coffee Break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.