Encerrado


Seminário

Furto na empresa e relações de trabalho

  • Data: 2/4
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Av. Angélica, 2510 – cjs. 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

  • Os direitos personalíssimos dos empregados
  • Limitações do empregador
  • Como proceder revista íntima;
  • Como instalar câmeras de monitoramento;
  • Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h50 - Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

  • Dados sobre prejuízo
  • Questão disciplinar

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h - Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

  • Da Fase Pré-Processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)
  • Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal
  • Competência do Juízo;
  • Trâmites formais;
  • Princípios Constitucionais;
  • Sentença condenatória ou absolutória.

15h às 15h10 - Perguntas e Comentários

15h10 às 15h25 - Coffee break

15h25 às 16h50 - Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

  • Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
  • Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
  • Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
  • Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

16h50 às 17h - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Estudos de Departamentos Jurídicos Empresariais da OAB/SP-Pinheiros. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado sexta-feira, 8 de março de 2013