Contratos de consumo

• Data: 15 a 18/4
• Horário: 19h
• Local: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP

15/4

Contrato de adesão: características e conceitos, consentimento do consumidor, consumidor e fornecedor, adesão por oferta na mídia, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.

- Dr. Leslie Amendolara

16/4

Tratamento a ser dado aos vícios dos produtos e serviços: vícios de fácil e de difícil verificação, a responsabilidade do comerciante e do fabricante; a defesa dos direitos individuais homogêneos; prescrição e decadência.

- Dr. Leslie Amendolara

17/4

Cláusulas abusivas: o que é abusividade; principais cláusulas abusivas; nulidades e anulabilidades; procedimentos judiciais e junto ao Procon.

- Dr. Moysés Simão Sznifer

18/4

Contratos de consumo no âmbito eletrônico: o fornecedor de produtos ou serviços e a internet; a celebração do contrato por via eletrônica - requisitos para sua validade; sites de compras; globalização e igualdade de direitos entre consumidores.

- Dr. Moysés Simão Sznifer

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00

Realização