Audiência previdenciária: aspectos práticos

• Data: 22 e 24/4
• Horário: 19h
• Local: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP

Objetivo

Abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), e da via administrativa, com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal - rito ordinário sumaríssimo - e na Justiça Estadual.

Programa

22/4

A organização judiciária. Competência. Definição de rito. Os atos processuais. Estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência. O ônus da prova. Os documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão. A elaboração da petição inicial. Os atos preparatórios de audiência. Situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o jus postulandi, a tutela antecipada e a emenda à inicial.

- Dr. Adilson Sanchez

24/4

Atos de audiência. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A manifestação sobre a prova documental. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.

- Juiz federal Omar Chamon

Coordenação

- Dr. Adilson Sanchez

Carga horária

5 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 60,00

Assinante: R$ 60,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 90,00

Realização