Curso Prático sobre Contencioso Trabalhista

Este curso destina-se a advogados iniciantes na área trabalhista e estagiários

• Data: 15/5
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivo

Oferecer o conhecimento da legislação pertinente ao contencioso trabalhista, com enfoque totalmente prático, abordando as rotinas no tratamento das reclamações trabalhistas, desde o preparo da defesa até a fase recursal, com simulação de audiência e análise de seus aspectos práticos.

Programa

Petição inicial: A petição inicial e os documentos que a acompanham. Cálculos dos pedidos. A importância dos documentos. Ainda, serão analisadas as provas documentais que devem ser oferecidas, o momento e a forma de apresentação. Provas a Serem Produzidas - Verificaremos o que deve ser objeto de prova e o que representa matéria de direito. Será abordada a questão da prova testemunhal, sua validade e a forma como deve ser conduzida. Nesse aspecto veremos a questão do ônus da prova, sua inversão, prova pré-constituída, pericial e aquelas consideradas ilícitas.

Contestação: Técnicas para elaboração de uma defesa consistente, utilizando-se da estratégia processual. Preliminares e defesa de mérito. As exceções e a reconvenção. Impugnação dos documentos da inicial. O ônus da prova - antecipando-se à audiência. A elaboração da contestação mediante o estudo de um caso prático.

Recursos: Pressupostos de cabimento do recurso ordinário. Depósito recursal e custas: como recolher o preparo, cálculos. Hipóteses de isenção do preparo. Os embargos declaratórios. O Recurso Adesivo. A jurisprudência como meio de persuasão. A elaboração do recurso. O recurso de revista: conceito e finalidade. Pressupostos de admissibilidade específicos: como superar esse obstáculo. Prequestionamento. Divergência jurisprudencial. A elaboração do recurso.

Execução: Execução provisória e definitiva. Liquidação de sentença. Embargos à execução. Agravo de petição. Despersonalização da pessoa jurídica: conceito, requisitos e entendimento dos tribunais. Penhora on-line. Acordo. Discriminação de verbas e incidência da contribuição previdenciária.

Simulação de Audiência: Apresentaremos as diversas audiências e o seu previsto andamento (inicial, instrução, una e julgamento). Será abordado com destaque o depoimento pessoal do preposto. Oferecimento de acordos e sua preparação. A defesa produzida verbalmente, quando necessária. A questão da revelia e confissão ficta e a forma de proceder nestes casos.

Instrutores

- Dr. Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestre em Direito. Conferencista pela OAB/SP desde 1987. Autor do "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho", ed. LTR, "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" - Forense Universitária, "Tratado das Verbas Trabalhistas" - LTr e "Advocacia Previdenciária" - Atlas.

- Dr. André Cremonesi
Juiz do trabalho titular da 5ª vara em São Paulo. Professor em Cursos de Graduação e Pós Graduação de Direito do Trabalho. Mestre em Direito. Autor de livros sobre Direito e Processo do Trabalho

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização

Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Credito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Investimento

550,00

Inclusos : Coffee break, certificado, material de apoio.

Desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes