Migalhas

Seminário

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias (Incorporação, Fusão e Cisão)

Data: 23/5
Horário: 9h20 às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societária (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva, sem dispersão, o conteúdo programático.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h30

- Luciana Xavier da Silva Renouard
Coordenadora da área Societária do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão, possui especialização em Análise de Contratos pela Georgetown University e atua nas áreas de M&A, Societária e Contratual, tendo assessorado clientes em operações de aquisição e venda de sociedades, reestruturações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil, questões de governança corporativa e negociações de contratos comerciais em geral.

Aspectos Societários das Operações

1 - Incorporação

1.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

1.2 - Formas de incorporação;

1.3 - Fases da incorporação.

2 - Fusão

2.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;

2.2 - Procedimentos assembleiares.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 11h - Coffee Break

11h às 12h10

3 - Cisão

3.1 - Lei das S.A's;

3.2 - Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

4.1 - Na companhia fechada;

4.2 - Na companhia aberta;

4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil;

5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

12h10 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Aspectos Contábeis

1 - Aspectos Contábeis:

1.1 - Avaliações Patrimoniais;

1.2 - Laudo de avaliação;

1.3 - Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;

1.4 - Demonstrações Financeiras - Balanço Básico;

1.5 - Documentos contábeis necessários.

16h às 16h20 - Perguntas e comentários

16h20 às 16h40 - Coffee Break

16h40 às 17h40

- Carlos Augusto da Cruz
Especialização em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em 2002. Universidade Bandeirantes (UNIBAN) em 1998. Universidade São Francisco (USF) - contabilidade em 1989. Áreas de prática: tributário e impostos diretos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP). Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Palestrante em eventos e seminários no Brasil. Sócio do escritório Machado Associados.

2 - Aspectos Tributários

2.1 - Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;

2.2 - Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL;

2.3 - Reavaliação / Lucro inflacionário;

2.4 - Ágio e deságio;

2.5 - ICMS; IPI; ITPI;

2.6 - Transferência de Créditos Tributários;

2.7 - Responsabilidade Tributária.

17h40 às 18h - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização