Lançamento das obras "Direito, Justiça e Poder de Tributar - Questões Fiscais das Empresas de Mineração" e "Direito Tributário Brasileiro"

No próximo dia 30/4, os advogados Sacha Calmon, Misabel Derzi, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lançam a obra "Direito, Justiça e Poder de Tributar - Questões fiscais das Empresas de Mineração". O evento será em BH, na Livraria Del Rey Contorno (av. do Contorno, 4.355), das 18 às 22h.

A professora Misabel Derzi também aproveitará a noite para autografar, como autora-atualizadora, a 12ª edição da obra "Direito Tributário Brasileiro", um clássico de Aliomar Baleeiro, que há gerações tem sido indispensável para a formação de estudiosos da doutrina jurídica. Em seu trabalho de atualização, Misabel consegue preservar a genialidade da versão original do autor e contempla o leitor com dois novos textos, fazendo comentários pontuais sobre o Código Tributário Nacional, além de notas e tópicos de atualização da obra à Constituição de 1988, à legislação infraconstitucional vigente e ao pensamento doutrinário e jurisprudencial atual e dominante.

Já no livro "Direito, Justiça e Poder de Tributar", com um total de 142 páginas e quatro pareceres, os autores analisam o sistema tributário brasileiro. Eles abordam desde a classificação em geral dos tributos e singularidades de alguns - como o ICMS, o ISS, o IPI, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental da União e a CFEM, aspectos de Direito Administrativo, Minerário e Societário, além de questões de constitucionalidade ainda pendentes de pronunciamento das Cortes Superiores envolvendo a repartição de receitas tributárias.

Confira o convite do evento :

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