Desaposentação: efeitos da nova decisão do STJ e outras questões

• Data: 15/6
• Horário: 10 às 12h
• Local: Sede da EPDS (al. Santos, 1470 - 4º andar - conj. 405/406 - Cerqueira César – São Paulo/SP)

Palestrantes

- Prof. Dr. Marcus Orione G. Correia
Professor na Faculdade de Direito da USP, Livre-docente, Mestre e Doutor em Direito USP, autor de obras na área

- Dr. Marco Aurélio Serau Jr.
Assessor na Vice-presidência do TRF 3ª região, mestre em Direito USP e autor de obras previdenciárias

Programa

DESAPOSENTAÇÃO

• Aspectos teóricos:conceito, hipóteses de cabimento, a não devolução de valores;

• Aspectos processuais: o funcionamento do RESP e do REX; efeitos da decisão no repetitivo do STJ junto aos TRFs; a decadência no STF e o efeito junto ao TRF da 3ª região.

Investimento

R$ 150,00 - vagas limitadas

*As inscrições serão recebidas por ordem de chegada

Observações

- A inscrição é pessoal e intransferível.

- Não há reembolso em caso de ausência do participante.