Cálculos de Benefícios - Fator Previdenciário e Novas Teses Revisionais - Modelos de Petições

• Data: 14/6
• Horário: 8h30 às 17h30
• ?Local: Centro de Treinamento LEX? (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Atualizar os conhecimentos e desenvolver noções de direito previdenciário, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático a partir das aulas ministradas.

Público-alvo

Advogados, promotores de justiça, procuradores dos estados e municipais, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, delegados de polícia, assessores jurídicos, serventuários da justiça, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Programa

1. Noções Básicas de Cálculos de Benefícios Previdenciários e Fator Previdenciário

• exposição e compreensão dos conceitos de salários decontribuição
• salário de benefício
• renda mensal inicial
• período básico de cálculo
• emenda 20/98 e as regras transição
• fator previdenciário - previsão legal
• regras de transição para aplicação do fator previdenciário

2. Novas Teses Revisionais a partir da Lei 9.876/99

• revisão das aposentadorias integrais e proporcionais para exclusão do fator previdenciário (revisão do duplo redutor ou bis in idem)
• revisão do fator previdenciário em relação a regra de transição
• revisão do fator previdenciário em relação a tabela de expectativa de sobrevida do IBGE
• revisão do divisor mínimo
• revisão do fator previdenciário proporcional nas aposentadorias com tempo de serviço especial
• revisão do fator previdenciário quanto há mais de um vínculo com contribuição previdenciária
• revisão PBC para inclusão de todas as contribuições previdenciárias
• revisão em relação ao PBC nos benefícios por incapacidade (média dos 80% dos maiores salários de contribuição)

Instrutor(es)

- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2008-2011, Especialização em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito EPD - 2007-2008, Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 1992-1996.

Carga horária

8 horas

Investimento e Inscrições

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Realização