Temas polêmicos de Direito Individual e Processual do Trabalho

Temas polêmicos de Direito Individual e Processual do Trabalho

• Data: 6, 13 e 20/7 (aulas aos sábados)
• Horário: 9 às 13h
• Local: Sede da EPDS (Al. Santos, 1470 - 4º andar - conj. 405/406 - Cerqueira César, SP)

Programa

PONTO 1 - Princípios do Direito Individual do Trabalho e sua aplicação;

PONTO 2 - Teoria Geral dos Direitos da personalidade;

PONTO 3 - Dano Pessoal no Direito do Trabalho;

PONTO 4 - Assédio moral no trabalho e suas consequências;

PONTO 5 - Assédio sexual no trabalho e suas consequências;

PONTO 6 - Acidente do Trabalho e doença profissional e suas repercussões no contrato individual de trabalho;

PONTO 7 - Princípios do Direito Processual do Trabalho e sua aplicação;

PONTO 8 - O processo trabalhista e suas peculiaridades. Competência, petição inicial e contestação;

PONTO 9 - Audiência no Processo do Trabalho: ritos sumário e ordinário. A audiência no Processo Judicial Eletrônico (PJE).

PONTO 10 - Ônus da prova e meios de prova no Direito Processual do Trabalho. A prova do dano pessoal e suas peculiaridades.

Professor

- Dr. Paulo Eduardo De Oliveira
Juiz titular do Trabalho em SP, Prof. na Faculdade de Direito da USP, autor de obras na área, livre-docente em Direito do Trabalho USP

Carga horária

10 encontros

Investimento

2 parcelas de R$ 250,00 ou R$ 450,00 à vista