Recuperação judicial de empresas e falências

Seminário

Recuperação judicial de empresas e falências

Data: 19/7
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Vários anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela sétima vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas, focando as atuais controvérsias.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, síndicos falimentares, administradores judiciais e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Paulo Fernando Campana Filho
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, 2003. Curso Intensivo de Direito Comparado na Universität Sazlburg em 2005. Mestrado em Direito Civil na Universidade de Coimbra em 2007. Doutorando em Direito Comercial na Universidade de São Paulo.

Administrador judicial e a assembleia de credores

Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;

Assembleia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia;

Possibilidade de não aprovação, pelo juiz, de deliberação assemblear.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffe break

10h35 às 11h50

- Julio Kahan Mandel
Advogado, especialista em Direito Falimentar; membro da Comissão da OAB/SP para estudos legislativos referentes à Falência, Concordata e Recuperação de Empresas (2003); Professor convidado do Curso de Educação Continuada da FGV/SP sobre Recuperação de Empresas); Autor do livro "Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada"; Co-autor do livro "Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresa"; Vice-Presidente do Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

- Paulo Cezar Simões Calheiros
Bacharel pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Advogado especialista em Direito Falimentar, Recuperação Judicial, Falências e Administração Judicial.

Principais características da legislação de recuperação judicial

Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
Prática processual da recuperação judicial.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Alexandre Bisker
Atua há mais de 17 anos nas áreas de negociações com institui, concordatas, recuperações judiciais e falências. Graduado em direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA empresarial na Faculdade Trevisan. Participações pontuais em cursos realizados na AASP, OAB e IBRADEMP. Sócio do escritório Bisker Advogados Associados.

^{Plano de recuperação judicial}

Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
Capacidade de pagamento;
Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
Exemplos práticos.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 16h

- Bruno Kurzweil de Oliveira
Mestrado em Direito (LLM - Master of Laws) - Columbia Law School, New York, NY, USA (2012); LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, IBMEC-SP (2007); Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Sócio da área de reestruturação de dívidas do escritório Felsberg e Associados.

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.
Opção pela recuperação e pela falência
Em que casos uma empresa deve optar pelo favor legal da recuperação legal ou da falência.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25

Transformação da recuperação judicial em falência

O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
Efeitos da decretação da falência;
Classificação dos créditos;
Direitos e deveres do falido;
Arrecadação e custódia de bens;
A decretação da falência e as obrigações do devedor;
Pagamento;
Extinção da falência.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização