Desafios Jurídicos em Saúde

Desafios Jurídicos em Saúde

Data: 8 e 9/10
Horário: ver programação
Local: São Paulo

1º Dia de Conferência

8h50 - Abertura do 1º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

9h - PAINEL DE ABERTURA: COMO REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO GARANTINDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA?

Através de Diferentes Perspectivas, Entenda o Que Significa o Aumento da Judicialização da Saúde, Analise os Impactos Financeiros no Âmbito da Saúde Suplementar e Discuta com Especialistas Alternativas para Superar esse Desafio.

Representante do judiciário/ OAB
Representante da Anahp
Representante da Abramge
Representante da Fenasaúde
Representante UNIDAS

10h30 - Coffee Break

11h - PAPEL DOS MÉDICOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Através de Reflexões Sobre a Soberania da Decisão Médica, e sob a Luz do Código de Ética Médica, Veja Como a Medicina Baseada em Evidência Pode Ser Usada em Casos de Judicialização na Saúde Suplementar.

Perspectiva do Conselho Federal de Medicina/ Conselho Regional de Medicina
Perspectiva da Operadora de Plano de Saúde
Perspectiva do Judiciário

12h - EVOLUÇÃO E IMPACTO DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANS

Acompanhe a Evolução Normativa da ANS, Faça uma Revisão dos Últimos Atos da Agência e Se Antecipe Quanto a Possíveis Demandas Judiciais. Debata e Entenda Quais São as Tendências e Possibilidades de Atuação Jurídica para Minimizar os Impactos Financeiros.

Veja como as normativas recentes da ANS têm impactado economicamente no sistema de saúde suplementar e faça uma reflexão sobre a sustentabilidade financeira das operadoras de planos de saúde.
Projeto Nova NIP (Notificação de Investigação Preliminar): Saiba o que mudará para as operadoras de planos de saúde, veja como evitar e lidar com situações de desassistência, insatisfação do consumidor e práticas irregulares.
Análise dos impactos da RN 319/13 que obriga as operadoras de planos de saúde a justificarem negativas de cobertura por escrito aos beneficiários que assim solicitarem.
Entenda o que mudou com a RN 322/13 - Plano de Contas Padrão e saiba como se adequar a este resolução. Margem de Contingência.

13h30 - Almoço

14h30 - NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS

Saiba Como Acompanhar a Tendência Estabelecida pela ANS de Ampliar o Nível de Cobertura Mínima sem Desencadear Novas Demandas Judiciais, Se Antecipe Quanto às Divergências que Poderão Surgir com o Novo Rol de Procedimentos e Desenvolva Ferramentas Para se Adequar à Legislação

Quimioterapia oral de uso domiciliar
Cirurgias por vídeo
Pet Scan oncológico

16h - Coffee Break

16h30 - RESSARCIMENTO AO SUS

Conheça as Possibilidades de Atuação Jurídica em Casos de Ressarcimento ao SUS, Previna-Se Quanto a Itens Que Podem Gerar Judicialização e Atualize-se com Relação à Jurisprudência.

Inadequações, incongruência e prazo prescricional nos processos de cobrança
Sistematize estratégias de atuação em casos de cobrança retroativa
Ato ilícito: hoje entende-se que responsáveis por ações ou omissões voluntárias, decorrentes de negligência ou imprudência, podem ser cobrados posteriormente ao atendimento em ações administrativas ou judiciais para ressarcir as despesas do SUS. Como ficaria o ressarcimento ao SUS nesses casos?

17h30 - Encerramento do 1º Dia de Conferência

2º Dia de Conferência

8h50 - Abertura do 2º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

9h - REVISÃO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS NO STJ E NO STF EM RELAÇÃO ÀS DIVERGÊNCIAS CONTRATUAIS ENTRE O CONSUMIDOR E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

Identifique as Principais Razões dos Conflitos que Geram Demandas Judiciais, Desenvolva Fundamentos Técnicos e Estratégias Processuais que Podem Ser Usadas nos Casos Mais Recorrentes e Atualize o Repertório do Seu Departamento Jurídico.

Como avaliar as repercussões de decisões do Poder Judiciário envolvendo a saúde suplementar no que se refere aos custos e aos efeitos gerados em decisões posteriores.
Cobertura nos casos de urgência e emergência: tenha acesso a opiniões para superar as divergências entre a lei e a regulamentação da ANS, principalmente durante o prazo de carência contratual dos planos de saúde.
Negativas de cobertura que mais geram demandas judiciais: fornecimento de OPMEs e autorização dos procedimentos médicos para transplantes, radioterapia e quimioterapia para tratamento do câncer.
Contratos de Planos de Saúde anteriores à Lei 9.656/98: entenda a divergência de interpretação entre o STF e o STJ e conheça propostas para superar essa insegurança jurídica.

10h30 - Coffee Break

11h - MESA REDONDA DE DEBATES: COMO OS DIVERSOS ATORES DO MERCADO DE SAÚDE PODEM CONTRIBUIR PARA PREVENIR E MELHORAR A GESTÃO DO CONTENCIOSO

Troque Experiências com Departamentos Jurídicos de Operadoras de Planos de Saúde, Hospitais, Órgãos do Judiciário e Órgãos de Defesa do Consumidor para Identificar Alternativas e Ferramentas para uma Gestão Mais Eficiente do Contencioso.

Desenvolva estratégias jurídicas com foco na prevenção.
Saiba como, em parceria com os atores do mercado de saúde, minimizar o contencioso.
Conheça estratégias processuais bem sucedidas nos casos mais recorrentes de judicialização.

Perspectiva dos Hospitais

Perspectiva das Operadoras de Planos de Saúde

Perspectiva do Judiciário

Perspectiva dos órgãos de defesa do consumidor

12h30 - ERRO MÉDICO

Verifica-se um crescente movimento em prol da "judicialização" da relação estabelecida entre o médico e paciente. Esse processo deve-se ao fato de os pacientes estarem mais conscientizados das suas garantias estabelecidas pela Constituição Federal e das leis infraconstitucionais, especialmente do Código de Defesa do Consumidor.

Tenha uma Visão Abrangente da Judicialização em Relação ao Erro Médico, Descubra em que Medida essas Ações Judiciais Impactam nos Hospitais e Operadoras de Planos de Saúde e Desenvolva Estratégias Jurídicas Eficientes.

Análise da Jurisprudência e novos entendimentos do Judiciário em ações judiciais por erro médico
Apreciação crítica dos laudos periciais realizados em ações judiciais de responsabilidade civil por alegado erro médico.
Aspectos mais relevantes nas ações desta espécie, como a incidência dos tipos de dano alegados pelos autores, as especialidades médicas mais acionadas judicialmente e a relevância dos laudos nas decisões judiciais observadas.

13h30 - Almoço

14h30 - QUESTÕES TRABALHISTAS NO SETOR DE SAÚDE

Identifique as Questões mais Recorrentes na Área Trabalhista Envolvendo Hospitais, Operadoras de Planos de Saúde e Médicos, Saiba Como Resolver os Principais Dilemas nas Relações de Trabalho e Evite Ações Judiciais Nesta Área.

Jornada de trabalho hospitalar
Contrato de trabalho
Piso salarial

15h30 - REAJUSTE NOS PLANOS COLETIVOS E POOL DE RISCO

Entenda e Avalie os Impactos das Novas Regulamentações em Termos de Custos Para as Operadoras de Planos de Saúde e Veja Como é Possível Reduzir a Judicialização por meio de Parcerias Estratégicas.

Análise da variação dos custos médico-hospitalares e do índice de reajuste dos planos de saúde
Entenda a Resolução Normativa 309 - Agrupamento de contratos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.
Desenvolva estratégias para execução e revisão dos contratos dos beneficiários
Reajustes por mudanças de faixa etária
Contratos retroativos