Substituição tributária - regras gerais

Substituição tributária - regras gerais

• Data: 9 e 10/9
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer os principais conceitos e procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária aplicáveis a todos os Estados.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, Contábil, Jurídica tributário.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1. Histórico sobre a aplicação do regime de substituição tributária

2. Atribuição de responsabilidade

3. O que é substituição tributária e antecipação tributária

4. Forma de introdução de novos produtos no regime de substituição tributária

5. Os convênios, ajustes e protocolos ICMS relacionados ao regime.

6. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído

7. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária

8. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais

9. Obrigações acessórias - Regras gerais de cálculo do imposto retido, preenchimento e escrituração de notas fiscais nas operações internas e interestaduais.

10. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária

11. Crédito fiscal nas operações sujeitas ao regime

12. Restituição e Ressarcimento

Programação

18h30 - Início

20h - Coffee-break

22h30 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Wagner Camilo
Bacharel em Administração de Empresas e Técnico Contábil. Atua na área fiscal tributária há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 720,00

* Inclusos : Material de apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.