Curso de Especialização - Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

• Data: Março a Dezembro de 2006
• Dias: Segundas-feiras
• Horário: 9h às 12h15
• Local: Centro de Extensão Universitária, SP

Apresentação

Este Curso adota um método dinâmico que harmoniza a casuística com os fundamentos teóricos da ciência jurídica, permitindo analisar as diversas situações de fato criadas na sociedade moderna.

O estudo dos princípios gerais que disciplinam a Família, a consideração do seu adequado perfil constitucional, além do conhecimento da legislação atual com seus futuros desdobramentos, facilitam ao profissional do direito o seu posicionamento em relação às questões éticas fundamentais suscitadas pelo tema Família.

No campo do Direito das Sucessões serão analisadas as principais mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2002 e suas conseqüências.

Espera-se formar profissionais solidamente preparados para contribuir com influência positiva para a formação da doutrina, jurisprudência e a edição de normas que assegurem o pleno desenvolvimento da instituição familiar.

Professores e Conferencistas

• Adolfo Braga Neto
• Antonio Jorge Pereira Jr.
• Débora Gozzo
• Domingos Franciulli Netto
• Ecio Perin Jr.
• Erik Frederico Gramstrup
• Euclides Benedito de Oliveira
• Félix Ruiz Alonso
• Ives Gandra da Silva Martins
• João Baptista Villela
• Jorge Lauro Celidonio
• José Osório de Azevedo Jr.
• José Renato Nalini
• Laudo Arthur
• Lílian Piñero de Eça
• Mauro de Medeiros Keller
• Narciso Orlandi Neto
• Paulo Afonso Garrido de Paula
• Paulo Oriente Franciulli
• Rafael Ruiz González
• Rafael Stanziona de Moraes
• Regina Vera Villas Boas Fessel
• Sergio Seiji Shimura

Programa

1. Interdisciplinariedade e Introdução aos Direitos de Família e Sucessões

• O perfil constitucional, a filosofia jurídica e o direito de família

• Direitos de personalidade e danos morais no direito de família

• Direito e bioética

• A ética do profissional e o direito de família

• Casamento, casamento religioso e união estável

• Relações de parentesco

• Empresa, relações familiares e sucessórias

• Mediação familiar

• Registro civil nos direitos de família e sucessório

2. Direito de Família e Relações Afetivas

• Habilitação para o casamento

• Efeitos pessoais do casamento

• Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens e mudança

• Alimentos no direito de família

• Dissolução da sociedade conjugal

• Guarda de menor e o direito de visita

• União Estável

3. Filiação

• Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente

• Filiação: direitos e deveres

• Filiação matrimonial e a contestação de paternidade

• Filiação não matrimonial e seu reconhecimento

• Ação de investigação de paternidade / maternidade

• Família substituta: guarda, tutela e adoção

• Curatela e suas inovações

4. Sucessões

• O advogado no direito sucessório

• Introdução ao direito sucessório. Diferenças e semelhanças entre herdeiros e legatários

• Sucessão legítima

• Vocação hereditária e sucessão na união estável

• Sucessão testamentária

• Doação, sonegação e colação

• Inventário

• Arrolamento

• Partilha e nulidades

• Questões registrárias no direito das sucessões

Coordenação

-Débora Gozzo

-José Renato Nalini

Taxas de inscrição

-Matrícula: R$ 320,00

-À vista: R$ 3.435,00

-Parcelado: 11 de R$320,00

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3251-5377 / Fax (11) 3285-5373

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