Encerrado


Curso de Especialização


Direito de Família e Sucessões


 

  • Data: Março a Dezembro de 2006
  • Dias: Segundas-feiras
  • Horário: 9h às 12h15
  • Local: Centro de Extensão Universitária, SP



Apresentação


Este Curso adota um método dinâmico que harmoniza a casuística com os fundamentos teóricos da ciência jurídica, permitindo analisar as diversas situações de fato criadas na sociedade moderna.


O estudo dos princípios gerais que disciplinam a Família, a consideração do seu adequado perfil constitucional, além do conhecimento da legislação atual com seus futuros desdobramentos, facilitam ao profissional do direito o seu posicionamento em relação às questões éticas fundamentais suscitadas pelo tema Família.


No campo do Direito das Sucessões serão analisadas as principais mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2002 e suas conseqüências.


Espera-se formar profissionais solidamente preparados para contribuir com influência positiva para a formação da doutrina, jurisprudência e a edição de normas que assegurem o pleno desenvolvimento da instituição familiar.


Professores e Conferencistas

  • Adolfo Braga Neto
  • Antonio Jorge Pereira Jr.
  • Débora Gozzo
  • Domingos Franciulli Netto
  • Ecio Perin Jr.
  • Erik Frederico Gramstrup
  • Euclides Benedito de Oliveira
  • Félix Ruiz Alonso
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • João Baptista Villela
  • Jorge Lauro Celidonio
  • José Osório de Azevedo Jr.
  • José Renato Nalini
  • Laudo Arthur
  • Lílian Piñero de Eça
  • Mauro de Medeiros Keller
  • Narciso Orlandi Neto
  • Paulo Afonso Garrido de Paula
  • Paulo Oriente Franciulli
  • Rafael Ruiz González
  • Rafael Stanziona de Moraes
  • Regina Vera Villas Boas Fessel
  • Sergio Seiji Shimura

Programa


1. Interdisciplinariedade e Introdução aos Direitos de Família e Sucessões


O perfil constitucional, a filosofia jurídica e o direito de família

• Direitos de personalidade e danos morais no direito de família

• Direito e bioética

• A ética do profissional e o direito de família

• Casamento, casamento religioso e união estável

• Relações de parentesco

• Empresa, relações familiares e sucessórias

• Mediação familiar

• Registro civil nos direitos de família e sucessório


2. Direito de Família e Relações Afetivas


• Habilitação para o casamento

• Efeitos pessoais do casamento

• Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens e mudança

• Alimentos no direito de família

• Dissolução da sociedade conjugal

• Guarda de menor e o direito de visita

• União Estável


3. Filiação


• Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente

• Filiação: direitos e deveres

• Filiação matrimonial e a contestação de paternidade

• Filiação não matrimonial e seu reconhecimento

• Ação de investigação de paternidade / maternidade

• Família substituta: guarda, tutela e adoção

• Curatela e suas inovações


4. Sucessões


• O advogado no direito sucessório

• Introdução ao direito sucessório. Diferenças e semelhanças entre herdeiros e legatários

• Sucessão legítima

• Vocação hereditária e sucessão na união estável

• Sucessão testamentária

• Doação, sonegação e colação

• Inventário

• Arrolamento

• Partilha e nulidades

• Questões registrárias no direito das sucessões


Coordenação


-Débora Gozzo

-José Renato Nalini



Taxas de inscrição


-Matrícula: R$ 320,00


-À vista: R$ 3.435,00


-Parcelado: 11 de R$320,00


*Processo Seletivo (análise curricular): Nov - Dez / 05

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONES

(11) 3251-5377 / Fax (11) 3285-5373

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Publicado quinta-feira, 10 de novembro de 2005