Seminário - Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão
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quinta-feira, 10 de novembro de 2005
Atualizado em 11 de novembro de 2005 14:29
Seminário
Reorganização Societária
Incorporação, Fusão e Cisão
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Datas:
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1º Grupo: 12/12
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2º Grupo: 9/1/2006
Objetivo
Miguel Silva Associados é um escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras.
Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, com a conseqüente vinda de empresas estrangeiras e elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras. Isto tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade, seja no campo societário, seja no campo de redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios. A reorganização societária, contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação que a ela se aplica é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no campo jurídico, em especial nas áreas contratual e os reflexos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.
Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos junto aos participantes para realizar, com eficiência e necessária segurança, a reorganização societária na empresa, considerando todas as implicações legais, incluindo o Novo Código Civil.
É uma oportunidade de estar reunido com um dos mais respeitados e estudiosos da matéria, Prof. J. Miguel Silva, para assimilar o tema.
Para tanto, o evento será conduzido de forma prática, com material de apoio e de acordo com a legislação em vigor, inclusive o Novo Código Civil.
Quem deve participar
Contabilistas, advogados, controllers, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria.
Agenda de Atividades
- Quando convêm a Reorganização Societária
- Incorporação, Fusão e Cisão
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Definição legal da operação
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Os direitos dos sócios envolvidos
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Os direitos dos credores
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A justificação da reorganização societária
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O protocolo da reorganização societária
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Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários contábeis e fiscais
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A amortização do ágio ou deságio
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Os balanços a serem levantados para a reorganização societária
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A realização da alteração contratual e estatutária
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Tratamento fiscal de Incorporação, fusão e cisão
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Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados
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A apuração do imposto de renda
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A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda
- Tratamento ao passivo fiscal e trabalhista na sucessão
- Tratamento do imposto de renda pessoa física
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Quando ocorre ganho de capital na reorganização societária
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A substituição de quotas ou ações na reorganização societária.
Expositor
J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da MIGUEL SILVA ASSOCIADOS.
Realização
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Miguel Silva Silva Associados
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 5084-0806