Holding Patrimonial

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público-alvo

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem implantar o planejamento sucessório e a blindagem de seu patrimônio

Programação

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h - Aspectos Societários das Holdings

• Conceito de holding
• Custos e prazos do processo de inventário
• Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
• Conferencia de bens
• Isenção ou não de ITBI
  Holding familiar/pura/mista
• 10h30 - Coffee-break

10h45 - Planejamento Sucessório

• Possibilidade ou não de doação de cotas
• Doação com reserva de usufruto das cotas
• Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
• Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
• Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
• Formação de grupo econômico
• A desconsideração da personalidade jurídica da holding
• Dissolução total e parcial da holding
• Holding internacional

13h - Almoço

14h - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

• Melhor regime fiscal
• Imposto de Renda/CSLL
• Receitas operacionais: espécies possíveis
• Integralização de capital em bens
• Integralização por sócio ou acionista PF
• Integralização por sócio ou acionista PJ
• Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
• Recebimento de lucros e dividendos pela holding
• Tributação dos resultados apurados pela holding
• Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
• Mútuos entre a holdings e as controladas
• Aluguéis recebidos pela holding

15h30 - Coffee-break

15h45 - PIS e COFINS

• Receitas de aluguéis
• Receitas de participações societárias
• Receitas financeiras
• ISS
• Serviços de pessoal
• Serviços de consultoria e organização
• Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
• Publicidade e propaganda

17h30 - Considerações Finais

18h - Encerramento do seminário

Palestrantes

- Fernando Brandariz
Advogado; Especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.