Empréstimos entre Pessoas Jurídicas - Tributação para IOF e IRRF

Empréstimos entre Pessoas Jurídicas - Tributação para IOF e IRRF

• Data: 7/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Num mundo globalizado, cada vez mais é comum a existência de grupos econômicos de empresas, muitos com unidades presentes em diversos países, ou seja, multinacionais. Para administrar os recursos do conglomerado, muitas vezes é necessária à realização de operações de empréstimo/mútuo, sejam nacionais ou internacionais, as quais estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Este curso pretende abordar as diversas dimensões destes tributos nestas operações específicas, realizadas entre pessoas jurídicas que não são instituições financeiras. Também serão tratadas outras questões envolvendo a incidência de IOF-Câmbio tais como: pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio, aporte de capital, devolução de capital ao exterior, pagamentos por meio de cartão de crédito, etc.

Público-alvo

Advogados, contadores e profissionais que atuam na área fiscal/financeira de empresas. Demais interessados em geral.

Programa

Introdução

1. Empréstimo/Mútuo entre Pessoas Jurídicas-Nacional

1.1. IOF-Crédito

1.1.1. Contribuinte e Responsável Tributário

1.1.2. Base de Cálculo e Alíquotas

1.1.2.1. Valor Principal Determinado

1.1.2.2. Valor Principal Indeterminado (“Conta-Corrente”)

1.1.3. Juros e Encargos

1.1.4. Alíquota Máxima

1.1.5. Alíquota Adicional

1.1.6. Prorrogação, Renovação, Novação, Composição, Consolidação, Confissão de Dívida e Negócios Assemelhados

1.1.7. Cobrança e Recolhimento

1.2. IRRF sobre Juros de Empréstimo/Mútuo

1.2.1. Contribuinte e Responsável Tributário

1.2.2. Base de Cálculo e Alíquotas

1.2.3. Dedutibilidade dos Juros na Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL

1.2.4. (In)obrigatoriedade de fixação de juros (quando o mútuo for intercompany)

1.2.5. Percentual mínimo/máximo de juros a fixar (quando o mútuo for intercompany)

1.2.6. Cobrança e Recolhimento

2. Empréstimo/Mútuo entre Pessoas Jurídicas – Internacional

2.1. IOF Câmbio

2.1.1. Contribuinte e Responsável Tributário

2.1.2. Base de Cálculo e Alíquotas

2.1.2.1. Empréstimo/Mútuo com prazo inferior a 360 dias

2.1.2.2. Empréstimo/Mútuo com prazo superior a 360 dias

3. Outras Questões Importantes

3.1. Transfer Price sobre Juros de Empréstimo Internacional

3.2. ThinCapitalization

3.3. Aporte de Capital e Devolução de Capital

3.4. Pagamentos com Cartão de Crédito

4. Análise de Casos Práticos

5. Legislação Aplicável

Programação

Início: 9h

Coffee Break: 10h

Almoço: Das 13h às 14h

Coffee Break: 16h

Encerramento: 18h

A Thomson Reuters - FISCOSoft disponibilizará 1 notebook por pessoa para a execução dos exemplos práticos.