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Curso

Técnicas de elaboração de contratos

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Atualizado às 08:11


Curso
Técnicas de elaboração de contratos

  • Data: 10/9
  • Horário: 9h30 às 17h
  • Local: Av. Paulista, 2006 - 9º andar cj 914 - São Paulo - SP (próximo ao Metrô Consolação)

"Conhecer a estrutura lógica dos contratos capacita o advogado a redigir e analisar todos os contratos".

"O que quase todos os advogados mais fazem na profissão é escrever e analisar contratos"

 

Objetivos

 

Um contrato mal elaborado pode representar a perda de um cliente e prejudicar o conceito de quem o redigiu. Assim a estruturação de suas cláusulas deve conter rigorosa observância dos aspectos legais e particulares dos negócios que o contrato está regulando. Estes são os objetivos deste curso que será apresentado por conceituado mestre no campo do Direito.

 

Público-alvo

 

Advogados juniors para adquirir conhecimentos; advogados seniors para reciclar a matéria; administradores de contratos e demais interessados.

 

Programa

 

1ª parte - Cláusulas essenciais do contrato

 

a) Capacidade para contratar e consentir - capacidade jurídica e natural das partes; Consentimento no Código do Consumidor ; Consentimento nos contratos eletrônicos; Consentimento por procuração;

 

b) O Preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; Contratação do preço em moeda estrangeira - analise do Decreto Lei 857/69; A questão da indexação do preço em moeda estrangeira;

 

c) O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: a questão do vicio oculto; Nos contratos de prestação de serviço; Nos contratos de consumo e nos Contratos de Transferência de Tecnologia;

 

d) O Prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço- análise do art. 598 do Código Civil;

 

e) A Cláusula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; compensatória, cominatória; As arras; Penalidade excessiva e redução eqüitativa da penalidade; Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida; estipulação de juros - Juros moratórios; A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos; Juros de instituição financeira;

 

f) A Cláusula resolutiva: Distinção entre resolução; resilição e distrato; Como redigir a cláusula resolutiva - cuidados; Caso fortuito e força maior - Possibilidade de convencionar as responsabilidades;

 

g) A Cláusula compromissória.

 

2ª parte - Prática

 

Os participantes serão divididos em grupos e elaborarão em conjunto as cláusulas estudadas no curso em um contrato cujo tema será de livre escolha. (Prazo: uma hora e trinta minutos) depois o contrato de cada grupo será analisado e discutido em classe.

 

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associado ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

 

Atenção

 

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização

 

Investimento

 

R$ 800,00

 

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio

 

Desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

 

Realização

  • Forum Cebefi

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2507-3538 / (11) 2507-3539 / (11) 99231-3768

e-mail

[email protected]

ou

[email protected]