Hart, Dworkin e o debate contemporâneo na teoria do Direito

Hart, Dworkin e o debate contemporâneo na teoria do Direito

• Data: 14/9 a 9/11 (sábados)
• Horário: 9h30 às 12h
• Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Este curso pretende analisar um debate fundamental para a compreensão do estado da arte da teoria do direito contemporâneo, que é o famoso debate Hart-Dworkin. O curso apresenta as fontes de desacordo entre esses dois autores, bem como expõe suas principais consequências, dando especial ênfase à consolidação de teorias do direito normativo que rivalizam com a posição descritivista assumida por alguns positivistas, bem como às mudanças dentro do próprio positivismo.

Programa

• Positivismo Jurídico Contemporâneo: Hart em "O conceito de direito"
• Hart, Sistema jurídico e Regra de Reconhecimento
• A crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico - o modelo de regras
• Para além de Princípios e Regras: Dworkin e os Conceitos Interpretativos
• As respostas de Hart e a tréplica de Dworkin
• Desdobramentos do Debate entre Hart e Dworkin: O mapa do Positivismo Contemporâneo
• Como fica o debate contemporâneo?

Coordenador

- Catarina Barbieri

Carga horária

7 aulas

Investimento

Para pagamento até 7 dias antes do início do curso: 5% de desconto Graduados: R$ 740,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 380,00 (Total R$ 760,00) Graduandos: R$ 575,00 à vista ou 2 parcelas de R$ 300,00 (Total R$ 600,00).