Gestão legal hospitalar

Seminário

Gestão legal hospitalar

Data: 25/9
Horário: 9h às 18h10
Local: Av. Angélica, 2510 às cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Hospitais, laboratórios e clínicas médicas têm sido alvo constante de ações judiciais envolvendo pacientes, fornecedores, planos de saúde, e uma infindável gama de atores negociais que potencialmente podem gerar passivos e outras dificuldades para a gestão empresarial da saúde. Este seminário abordará, sob o enfoque preventivo, os principais problemas que envolvem a gestão legal das instituições de saúde, debatendo propostas práticas para prevenção de riscos e minimização de prejuízos.

Público-alvo

Diretores, gerentes e gestores hospitalares, advogados, e outros profissionais responsáveis pela gestão legal em hospitais e clínicas de saúde.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

Os prestadores de serviços médicos e o vínculo de contratação destes com os hospitais e clínicas médicas

Tipos de vínculos jurídicos mais usados entre os prestadores e os fornecedores de serviços médicos e hospitalares;
Legalidade da terceirização de serviços especializados;
Os PJ's;
As reclamações trabalhistas promovidas por médicos e o direito de regresso contra as empresas contratadas;
Contratos;
O entendimento dos órgãos fiscalizadores (DRT, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho).

10h30 às 10h40 - Perguntas e Comentários

10h40 às 11h - Coffee Break

11h às 12h10

- Marcelo de Carvalho Bottallo
Formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo. Especialista em Direito Civil pela faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado e professor universitário. Sócio do Marcelo Bottallo Advogados.

SUS e gestão pública de saúde

Gestão de verbas públicas e responsabilidades.

Contrato com planos de saúde, prestadores de serviço e outros

Relacionamento com a cadeia de parceiros comerciais;
Formalização de contratos;
Cláusulas de segurança;
Cobrança.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários

12h20 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50

- Cassiano Bittencour Siqueira
Sócio do Bittencourt Vellutini e Vaz Advogados. Graduado em Direito pela PUCCAMP em 1992. Cursou Direito Econômico Empresarial na UNICAMP em 1995. LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC, em 2003. Pós Graduado em Direito Tributário pela EDESP-FGV/SP, em 2006. Foi sócio de dois renomados escritórios de advocacia paulistanos focados em investimentos estrangeiros e, nos mercados de Telecom, Energia, Aviação e Petróleo e Gás. Atuou no departamento de Contratos de uma das maiores empresas de telecomunicações do Brasil, assumindo posteriormente a gerência do departamento Trabalhista e de Propriedade Industrial. Sua atuação profissional é focada em estruturação de negócios, investimentos estrangeiros, fusões e aquisições e contratos nacionais e internacionais, tanto em atividades econômicas reguladas como livres.

Contas médicas: contratação e cobrança

Contratos;
Garantias;
Legislação que impede garantias em alguns casos;
Cobrança: tipos de cobrança e formas eficientes de recuperação de ativos;
Prescrição.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 16h30

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law), em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área cível empresarial. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas. Associada ao IBDFAM Instituto Brasileiro do Direito de Família.

O erro médico e sua responsabilidade

Uso de espaço para procedimentos x relação contínua de prestação de serviços às implicações legais;
Médico empregado e prestador de serviços;
Como são produzidas as provas;
O papel da prevenção;
Apresentação de casos.

16h30 às 16h40 - Perguntas e Comentários

16h40 às 17h - Coffee break

17h às 18h

- Marcos Vinicius Coltri
Advogado Especialista em Direito Médico e Odontológico Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD-Escola Paulista de Direito (São Paulo/SP) Vice-presidente da ABDS-Associação Brasileira de Direito da Saúde Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.

Consentimento informado

Princípios;
Base legal;
Necessidade e aplicação.

Documentos médico-hospitalares (medidas de prevenção sobre prontuários, receituários, relatórios médicos, atestados)

Regras e cuidados com prontuários, receituários e outros: cuidados a serem implementados;
Relatórios médicos e controle de informações;
Atestados e outros documentos expedidos a pacientes;
Decisões judiciais e administrativas a respeito do tema.

18h às 18h10 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística às pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização