Desoneração da folha de pagamento na construção civil

Desoneração da folha de pagamento na construção civil

• Data: 19/9
• Horário: 9 às 17h30
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar aos participantes soluções práticas em relação às principais questões da desoneração da folha de pagamento para o setor da construção civil. O curso também aborda vinculação à matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) da obra, retenção de INSS e efeitos na Certidão Negativa de Débitos (CND) de obra.

Público-alvo

Diretores, gerentes, compradores, advogados, contadores, profissionais da área financeira e demais profissionais da construção civil.

Programa

1 - Legislação da Previdência Social específica para a construção civil

1.1 - Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)

1.2 - Certidão Negativa de Débitos (CND) de obra

1.3 - Conceitos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)

2 - Desoneração da folha de pagamento da construção civil (Lei nº 12.546/2011 alterada pela Lei nº 12.844/2013);

2.1 - Recolhimento da contribuição de 2% sobre a receita bruta

2.2 - Apuração da base de cálculo da contribuição na construção civil

2.3 - Vinculação à matricula no CEI

2.4 - Efeitos da desoneração

2.5 - Análise das atividades abrangidas pela desoneração, procedimentos, cálculos e exemplos práticos da real economia tributária

3 - Guia da Previdência Social (GPS) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) da construção civil com a desoneração da folha de pagamento e vinculação ao CEI

3.1 - Informações obrigatórias, controles exigidos, campos e códigos.

4 - Retenção previdenciária (INSS) na construção civil

4.1 - Alíquotas de 11% e 3,5%

4.2 - Base de cálculo da retenção nos termos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009;

4.3 - Compensação e restituição da retenção previdenciária

5 - Emissão das notas fiscais, modelos e exemplos práticos

6 - Planejamento tributário com a desoneração da folha de pagamento

6.1 - Como reduzir a carga tributária dentro da lei.

Programação

9h - Início

10 às 10h15 - Coffee-break

13 às 14h - Almoço

16 às 16h15 - Coffee-break

17h30 - Encerramento

Carga horária

7 horas

Instrutores/palestrantes

- Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
Pós Graduada em Controladoria pela USP, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista; Bacharel em Ciências Contábeis e Administradora; Sócia da empresa MLF Consultoria Tributária Ltda, consultoria jurídica; contábil e tributária; especializada no ramo da construção civil. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 30 dias corridos após a realização do curso.

Investimento

R$ 890,00

Valor promocional para inscrições efetivadas até 30/8: R$ 790,00