Rescisão contratual - verbas e procedimentos

Rescisão contratual - verbas e procedimentos

• Data: 12/11
• Horário: ver programação
• Local: Fiscosoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar de forma clara e objetiva, os procedimentos referentes ao pagamento das verbas rescisórias, tipos de rescisão contratual etc, evitando assim possíveis demandas judiciais. Além da exposição do conteúdo, serão desenvolvidos exercícios possibilitando que o aluno vivencie questões práticas sobre o tema.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Aviso-prévio - Conceito

1.1- Aviso-prévio trabalhado

1.2 - Aviso-prévio indenizado

1.3 - Problemáticas trazidas pela Lei n° 12.506/2011

2 - Dispensa do trabalhador sem justa causa

2.1 - Verbas devidas

3 - Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado

3.1 - Rescisão antecipada

3.2 - Verbas devidas

4 - Dispensa do trabalhador por justa causa

4.1 - Motivos determinantes para justa causa

4.2 - Verbas devidas

5 - Rescisão indireta

5.1 - Motivos determinantes para rescisão indireta

5.2 - Verbas devidas

6 - Rescisão por culpa recíproca

6.1 - Conceito de culpa recíproca

6.2 - Verbas devidas

7 - Pedido de demissão

7.1 - Verbas devidas

8 - Exame demissional - Conceito

8.1 - Exame demissional apto

8.2 - Exame demissional inapto

9 - Homologação do Contrato de Trabalho

9.1 - Exigências para homologação

9.2 - Homolognet

10 - Seguro-desemprego

10.1 - Valor

10.2 - Parcelas devidas

10.3 - Comunicação de dispensa (CD)

10.4 - Requerimento de Seguro desemprego (RSD)

Programação

18h30 - Início

20h às 20h15 - Coffee-break

22h45 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera; Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ); Consultor trabalhista e previdenciário; Coautor do livro Rotinas Trabalhistas; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 520,00

*Valor promocional para inscrições efetivadas até 25 de Setembro: R$ 490,00

Carga horária

4 horas

*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break; Certificado; Plantão de dúvidas - 1 pergunta a ser enviada via e-mail em até 10 dias corridos após a realização da palestra.

Realização

• Thomson Reuters - FISCOSoft