Alíquota unificada de ICMS

São Paulo Curso
Encerrado


Curso Especial

Alíquota unificada de ICMS

Com as novas regras introduzidas pelos Convênios

Confaz nºs. 38/13 e 88/13

  • Data: 30/10
  • Horário: 9h às 13h
  • Local: Tulip Inn Interative (Rua José Maria Lisboa, 555 Jardins – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, a aplicabilidade da alíquota unificada de 4% para os produtos importados e destinados às operações interestaduais, conforme Resolução nº 13/2012 do Senado Federal e normas complementares.

Público-alvo

Empresas Importadoras, Tradings Companys, contadores, consultores, auditores, profissionais que atuam em departamentos de comércio exterior e demais interessados no assunto.

Programa

  • Breves comentários sobre a guerra dos portos
  • Finalidade da unificação da alíquota
  • Regras constitucionais
  • Normas do CONFAZ (LC Nº 24/75)
  • Não-cumulatividade do ICMS
  • ICMS - Importação: Regra-matriz de incidência
  • Base de tributação do ICMS
  • Alíquotas interestaduais: regras gerais e específicas
  • Atos Legais

Resolução SF 13/2012

Convênio ICMS 123/2012

Convênio ICMS 38/13 (Novas Regras)

Portaria CAT 64/13

Resolução CAMEX nº 79/12

  • Aplicabilidade – enquadramento
  • Situações de inaplicabilidade
  • Mercadorias com ICMS-ST - impacto na retenção
  • Conteúdo de importação - CI - definição e exemplo prático de cálculo
  • Obrigações acessórias: FCI, NFe – CST
  • Reflexos Comerciais e Fiscais

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

Ganhador :

  • Davi Franzi Messias

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

Publicado quarta-feira, 9 de outubro de 2013