Terceirização e cooperativas de trabalho

Terceirização e cooperativas de trabalho

• Data: 30/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

- A nova lei das cooperativas resolve o problema das terceirizações fraudulentas?

- Conheça a natureza das responsabilidades dos tomadores na intermediação de Mão de obra de forma irregular por cooperativas lícitas e ilícitas.

- A nova Lei de cooperativas é um mecanismo de redução do custo do trabalho no Brasil, considerando que o custo de um trabalhador pode ser de 2,83 vezes o salário de carteira dele.

O objetivo do curso é expor, explicar e analisar a problemática em virtude do interesse pelas empresas em terceirizar serviços através de cooperativas de trabalho ou outra modalidade que cresce a cada dia, ainda mais pela redução dos custos aos tomadores de serviços, e o tema causa ainda maior polêmica após a criação da nova Lei das Cooperativas de Trabalho (lei 12.690, de 2012), que dispõe sobre a sua organização e o seu funcionamento, e institui o programa nacional de fomento das cooperativas de trabalho. Dentre os objetivos da criação da lei estão à tentativa de acabar com contratos de trabalho fraudulentos, bem como incentivar a criação destes sistemas de cooperativismo.

Mesmo sendo uma tendência inafastável para a formação de redes de produção competitivas, a terceirização de serviços tem sofrido ataques que geram insegurança jurídica na área trabalhista. Decisões têm gerado passivos milionários para empresas.

Esse curso é destinado para: Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Conteúdo programático

PARTE 1

• Lei. 12690 DE 19/07/2012
• Conceito de cooperativa de trabalho
• Constituição e direitos dos sócios da cooperativa
• Previsão de responsabilidade Solidária / Subsidiária do contratante da cooperativa
• Tentativa de afastar as fraudes pela Lei das Cooperativas
• Fiscalização das cooperativas
• As terceirizações e as cooperativas de trabalho.
• Vinculo Direto com o tomador

PARTE 2

• Terceirização Trabalhista
• Principais Aspectos na Perspectiva da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
• Responsabilidade Patrimonial em regime de terceirização, Sucessão, Sócios Cotistas

PARTE 3

• O custo do trabalho no Brasil
• O peso da legislação trabalhista sobre tal custo
• A importância da mensuração quanto custa para as empresas a contratação, a manutenção e o desligamento da mão de obra no processo produtivo
• Componentes do custo do trabalho para as empresas.
• Metodologia de cálculo dos componentes do custo do trabalho
• A terceirização como uma forma de redução do custo Brasil de Mao de obra e seus riscos.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break