Princípios contratuais: como utilizá-los para mudar o curso de um processo

• Data: 11 e 13/11
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Programa

11/11 - segunda-feira

Princípios contratuais tradicionais

• Sua fundamental importância no sistema;
• Manutenção e fortalecimento dos princípios tradicionais;
• Pacta Sunt Servanda;
• Autonomia da vontade;
• Relatividade dos efeitos dos contratos.

13/11 - quarta-feira

Princípios contratuais modernos

• Função social do contrato;
• Boa-fé objetiva;
• O contrato como fonte de trocas úteis e justas;
• Equilíbrio contratual;
• Horizontalização de direitos humanos fundamentais.

Exposição

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 80,00