Planos municipais de saneamento

Planos municipais de saneamento

• Data: 9/12
• Horário: 9h às 17h25
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

De acordo com o Decreto n° 7.217/10, que regulamentou a Lei n° 11.445/07, todas as prefeituras deverão implantar um plano municipal de saneamento se quiserem ter acesso a recursos do Governo Federal ou de instituições financeiras do Governo federal destinados ao saneamento básico. Neste seminário, especialistas no assunto apresentarão os principais pontos necessários à confecção do plano.

Público-alvo

Profissionais da área ambiental e de prefeituras que ainda não desenvolveram seus planos municipais de saneamento.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h25

Plano de saneamento municipal

• O que envolve um plano de saneamento municipal;
• Legislação aplicável;
• Modelos aplicáveis;
• Exemplos de planos já desenhados.

10h25 às 10h35 - Perguntas e comentários

10h35 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h15

Financiamento dos planos

• Origem dos recursos que podem ser utilizados;
• BNDES;
• Bancos públicos;
• Instituições internacionais;
• Instituições privadas;
• Modelos de financiamento.

12h15 às 12h25 - Perguntas e comentários

12h25 às 14h - Almoço

14h às 15h25

- Carlos Frederico Barbosa Bentivegna
Formação: Universidade de São Paulo - USP, Faculdade de Direito, 1992. Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB - Seccional São Paulo por quatro mandatos consecutivos e Professor de Direito Civil em diversas Instituições de Ensino Superior, desde 1993 até o presente momento. Especialização em Direito Privado apostilada pela Faculdade de Direito da USP e em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - OSUC em 1999. Mestrado inconcluso, com todos os créditos cursados, em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Autor de "Comentários ao Código Civil - artigo por artigo", Ed. RT, São Paulo, 2004. Foi Gerente Jurídico da Companhia Municipal de Habitação de São Paulo, COHAB/SP; Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo - capital e Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP. Área de Atuação: Direito Civil - Direito das Obrigações e Contratos - Direito Administrativo - Licitações e Contratos Administrativos, Concessões de Serviços Públicos, PPP - modelagens jurídicas e assessoramento - e Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa.

O modelo de PPP

• O que é uma PPP - parceria público-privada;
• Legislação aplicável;
• Como a PPP pode ser aplicada na construção de um plano de saneamento ambiental municipal;
• Casos práticos.

15h25 às 15h35 - Perguntas e comentários

15h35 às 15h50 - Coffe Break

15h50 às 17h15

- Rodrigo Sarmento Barata
Advogado e trabalha na área de Infraestrutura e Regulação do escritório Madrona Hong Mazzuco. Graduado pela PUC/SP, possui experiência em Direito Público, projetos de infraestrutura e regulação. É professor assistente em Direito Constitucional na graduação em Direito na PUC/SP e mestrando em gestão de políticas públicas na FGV/SP.

Modelagem jurídica dos contratos

• Modelos possíveis;
• Pontos fracos e fortes;
• Licitações.

17h15 às 17h25 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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